Vida Urbana

Violência contra a mulher: feminicídios e estupros são recorrentes na Paraíba; veja onde buscar ajuda

Juiz especializado alerta que número é só a ponta do iceberg do problema.




violência contra a mulher

Joseane Lima foi morta pelo companheiro na cidade de Santa Rita, no domingo (18).

Setenta e seis mulheres foram assassinadas na Paraíba no ano de 2017, de acordo com dados da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds). Em 2016, 376 mulheres foram vítimas de estupro no Estado, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Neste domingo (18), Joseane França de Lima foi a mais recente mulher a virar estatística: ela foi assassinada pelo próprio marido, Ivanildo Júnior, na cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa.

Embora, segundo o Governo do Estado, o número de feminicídios venha decaindo na Paraíba – em 2016 foram registrados 97 homicídios -, casos como o de Joseane são comuns: no início deste mês, outras duas mulheres foram assassinadas em Sousa e São José de Piranhas, no Sertão do Estado.

Os casos de feminicídios são apenas a ponta do iceberg: conforme a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), 12 mil processos relativos a violência contra a mulher tramitam atualmente no Estado.

Para o juiz Antonio Júnior, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, os números são alarmantes e evidenciam uma necessidade de maior investimento em políticas públicas voltadas para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade.

“Apesar dessa necessidade, dispomos, atualmente, de uma rede de enfrentamento e combate à violência contra a mulher formada por vários órgãos especializados”, explica. “Quando a vítima se encaminha para um desses locais, recebe um atendimento multidisciplinar, que engloba psicólogos, assistentes sociais, advogados, etc. Esse atendimento varia de caso a caso, de acordo com o grau de violência sofrida e de periculosidade no qual ela se encontra”, diz o juiz.

Segundo ele, são tomadas medidas protetivas contra o agressor desde o momento em que a mulher realiza a denúncia. “Podemos tomar providências como requerimento de concessão de medidas protetivas, como afastamento do agressor, até medidas mais urgentes como a determinação da prisão preventiva do suspeito”, diz. “O importante é a vítima não silenciar e denunciar as agressões”, afirma.

Onde buscar ajuda

A Paraíba possui nove delegacias especializadas de atendimento à mulher. Elas estão localizadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Cabedelo, Guarabira, Bayeux, Patos, Santa Rita e Sousa. “Nas cidades em que não há delegacia especializada, as vítimas podem se encaminhar para unidades comuns, onde receberão atendimento”, aconselha o juiz Antônio Júnior. Confira a lista com as delegacias especializadas do Estado.

Em João Pessoa e Campina Grande, os Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do TJPB estão disponíveis para prestar assistência. Veja os endereços e contatos dos juizados.

O Ministério Público do Estado (MPPB) também possui órgãos específicos para garantir o direito e a segurança da mulher. Em João Pessoa e Campina Grande, as vítimas podem buscar a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Mulher; veja onde. Vítimas de qualquer cidade podem procurar o MPPB em busca de ajuda.

Além disso, uma linha telefônica nacional é disponibilizada para mulheres em situação de violência doméstica. O número de atendimento é 180. O 190, da Polícia Militar, também pode ser utilizado para denunciar casos de violência física ou psicológica.


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