Vida Urbana

Reunião discute segurança nas festas de Réveillon na próxima terça

Reunião foi convocada pelo promotor do Cidadão, Valberto Lira, para discutir segurança nas festas de ‘Réveillon’ em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita.




Da Redação
Com assessoria da Procuradoria

O promotor do cidadão de João Pessoa, Valberto Lira, convocou uma reunião com representantes do Governo do Estado, Prefeitura Municipal e Clubes que realizarão festas de "Réveillon", nas Comarcas da Capital, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita, para tratar das normas de segurança na realização dessas festas.

A reunião foi marcada para a próxima terça-feira (29), às 9h, na Promotoria do Cidadão que fica na sede do 1º Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caop). Também participarão do encontro representantes do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.

Valberto Lira está escalado pelo Ministério Público da Paraíba para atuar como Promotor de Justiça Plantonista dos dias 28 a 31 de dezembro nas Comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita.

Ao falar sobre a questão de segurança nas festas de “Réveillon”, o promotor do cidadão observou que, segundo a legislação vigente, cabe ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Paraíba (Crea) receber os pedidos e efetivar a anotação de responsabilidade técnica (ART) do profissional responsável pela estrutura de palcos, camarotes,arquibancadas, entre outros detalhes da festa.

Já ao Corpo de Bombeiros cabe a missão de verificar as condições se segurança, no que tange à definição do número de frequentadores (diante do espaço a ser ocupado) e projeto de prevenção e combate à incêndio e pânico, detentor da norma técnica da ABNT e normas específicas do próprio Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

Durante a reunião da terça-feira, deverá ser elaborado um cronograma para fiscalização das festas que deverão ocorrer durante todo o período do verão na região metropololitana.


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