Vida Urbana

Registros sem o nome do pai

Projeto ‘Nome Legal’ localiza e notifica pais, para que haja reconhecimento de paternidade e emissão de novo registro.



Rizemberg Felipe
Rizemberg Felipe
Em audiência com equipe multidisciplinar, mulheres são ouvidas e prestam informações para que pais sejam localizados

Uma em cada dez crianças matriculadas na rede municipal de ensino das 223 cidades da Paraíba não tem o nome do pai em seu registro de nascimento. Em João Pessoa, são quase seis mil alunos nessa situação, que representam 10% dos mais de 60 mil estudantes matriculados no sistema. Em Campina Grande, dos 30 mil alunos frequentando os colégios municipais, três mil só têm as informações maternas no documento civil.

A estimativa foi divulgada ontem durante o 25º mutirão do Projeto “Nome Legal” de João Pessoa, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Na ocasião, cerca de 100 mulheres, acompanhadas por filhos e até por netos, foram ao local para reivindicar o reconhecimento da paternidade das crianças. Todas foram convocadas através de correspondência postal, enviada por promotores de Justiça.

Segundo a psicóloga e integrante do projeto, Isabel Cristina Vasconcelos, as mães foram notificadas para comparecer à audiência com a finalidade de prestarem informações que possam ajudar na localização dos pais das crianças. Elas foram localizadas com ajuda das escolas públicas, já que os integrantes do “Nome Legal” pediram aos colégios que enviassem uma relação de estudantes que não têm o nome do pai em seu Registro de Nascimento.

Durante a audiência, as mulheres foram ouvidas por promotores, psicólogos e assistentes sociais e passaram informações que poderão ajudar na regularização do documento. “Nossa intenção é localizar os pais e os notificarem para que façam o reconhecimento da paternidade. Para isso, primeiramente ouvimos as mães e coletamos as primeiras informações, como nome completo, endereço e profissão do suposto pai. Em seguida, tentamos localizar essa pessoa apontada como pai da criança”, explica a psicóloga.

Em casos mais complexos, em que a mãe desconhece o destino do ex-companheiro, as equipes do projeto tentam localizar o endereço do suposto pai através de banco de dados de órgãos públicos, como Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran/PB), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Receita Federal.

Até Ministério Público de outros Estados também podem ser acionados para ajudar na busca, caso surjam indícios de que o suposto pai tenha migrado para outras regiões.

Após a localização, se houver recusa ou dúvida sobre a paternidade, o suposto pai e as crianças são encaminhados para fazer exame de DNA, que podem ser feitos dentro de dois meses.

“A gente percebe que há uma carga emocional muito grande em todos os casos. Muitas mães decidem não ir atrás dos pais das crianças e deixam de lutar por um direito que é fundamental de seus filhos, porque ter o nome do pai no registro de nascimento é um direito de toda criança. A ausência dessa informação é motivo de vergonha, constrangimento e humilhação, principalmente, na escola”, analisa Isabel.


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