Vida Urbana

Procon dá dicas para a compra do material escolar em Campina Grande

É importante que pais ou responsáveis avaliem com cuidado a lista de material escolar exigida pelas escolas. Nelas devem conter apenas os itens de uso individual dos alunos.




Da Redação
Com informações da Codecom-CG

Antes de sair às compras é importante que os pais tenham conhecimento sobre seus direitos. Para garantir o direito da informação, o Procon de Campina Grande oferece algumas dicas para um consumo consciente. O órgão de proteção e defesa dos consumidores orienta pais ou responsáveis que avaliem com cuidado a lista de material escolar exigida pelas escolas. Nelas devem conter apenas os itens de uso individual dos alunos.

Produtos de uso coletivo, como material de limpeza, higiene pessoal ou material de expediente devem ser ignorados. Estes itens são de uso comum e de responsabilidade da instituição de ensino, e já está sendo adquirido pelo consumidor no ato do pagamento da mensalidade escolar.

É importante que o consumidor pesquise os preços dos itens de toda lista de material escolar isoladamente, para que compare os melhores preços e condições de pagamento. O consumidor tem a liberdade de escolher e pode pesquisar e realizar suas compras em locais que ofereçam os melhores preços. O consumidor não pode ser obrigado a realizar compras de itens em locais indicados pelas escolas. Esta é uma prática abusiva, pois é obrigação da escola fornecer as listas de material escolar aos alunos.

As embalagens de produtos como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

O Procon alerta aos pais que nem sempre o material mais sofisticado e que trazem a marca de personagens famosos são de melhor qualidade ou o mais adequado. Por isso é sempre bom avaliar a funcionalidade do produto e descartar as marcas, recomenda-se também não levar os filhos na hora da compra para evitar gastos desnecessários.

A entrega do material escolar pode ser feita parceladamente, de acordo com uso da criança ou do adolescente, e os pais podem fiscalizar o uso desse material, podendo inclusive requerer de volta o material que não foi utilizado durante o ano letivo.

A compra à vista é sempre mais vantajosa para consumidor, mas para quem deseja realizar as compras com cartões de crédito ou cheques deve ficar atento. No caso de pagamento à vista, com cartão de crédito (sistema rotativo), o fornecedor não poderá cobrar encargos ou acréscimos e nem estabelecer um valor mínimo para esta modalidade de pagamento.

Na compra com cheques, é estritamente proibida a exigência de tempo mínimo de abertura de conta para a realização da compra pelo consumidor. A nota fiscal detalhada de todo e qualquer produto comprado deve ser sempre exigida, ela é a garantia de que o consumidor poderá realizar eventuais trocas dos produtos, ou ainda fazer qualquer reclamação junto ao Procon.

O Procon ainda alerta aos pais que todo e qualquer abuso cometido pelas escolas, como a cobrança indevida de taxas para emissão de documentos de transferências e históricos escolares de alunos, retenção dos documentos, suspensão de provas, ou aplicação de outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplência, devem ser denunciadas ao órgão para que sejam tomadas as devidas providencias.

O serviço de atendimento ao consumidor (SAC) do Procon funciona no Centro. As denúncias e reclamações podem ser encaminhadas ainda através dos telefones 3342-9197 ou 0800 281 3180 (ligação gratuita inclusive para celular), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.


Você sabia que o Jornal da Paraíba está no Facebook, Instagram, Youtube e Twitter? Siga-nos por lá. Encontrou algum erro? Entre em contato.