Vida Urbana

Prefeitura deve divulgar nesta quinta empresa escolhida para realizar estudo em falésia

Processo de licitação da responsável pelo Estudo do Impacto Ambiental foi concluído nesta quarta (8). 




Quase cinco meses após a suspensão do edital de licitação da prefeitura de João Pessoa para contratação de empresa para execução das obras de contenção da erosão na falésia do Cabo Branco, o governo municipal deve anunciar nesta quinta-feira (9) a vencedora para realizar o Estudo do Impacto Ambiental (EIA) no local. 

Na época da suspensão, em outubro de 2016, de acordo com o relator, conselheiro Fernando Catão, os requisitos da Concorrência Pública para contratação da empresa especializada nos estudos de impacto ambiental, realização de obras de contenção, drenagem e pavimentação na área da barreira do Cabo Branco apresentavam irregularidades e precisavam ser ajustados de acordo com a legislação pertinente, ou seja, não poderia haver licitação única em etapas para estudo de impacto ambiental e execução das obras.

A licitação para escolha da empresa responsável pelo EIA na falésia foi concluída na manhã desta quarta-feira (8). A prefeitura, através da Secretaria de Planejamento, licitou e contratou um projeto executivo que prevê a diminuição do processo erosivo

Segundo secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, o EIA-RIMA será apresentado à população em várias audiências públicas. “A intenção do prefeito é dialogar com a população. Os estudos serão discutidos em audiência pública para que os cidadãos decidam, de forma ampla e transparente, o que é melhor para cidade”, destacou.

Os estudos

EIA – Estudo de Impacto Ambiental. A Resolução Conama Nº 001/86 define que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é o conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas áreas, com dados técnicos detalhados.

RIMA – Relatório de Impacto Ambiental. O relatório de impacto ambiental, RIMA, refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental (EIA).  O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as conseqüências ambientais de sua implementação.


Você sabia que o Jornal da Paraíba está no Facebook, Instagram, Youtube e Twitter? Siga-nos por lá. Encontrou algum erro? Entre em contato.