Vida Urbana

Postos de Saúde em cidades paraibanas podem ter horário ampliado para combate ao coronavírus

Prefeituras precisam comunicar interesse ao Ministério da Saúde.




Postos de Saúde podem ter horário ampliado para combate ao coronavírus. Foto: Ivomar Gomes Pereira/Secom-JP

As cidades paraibanas que queiram ampliar o funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) vão receber incentivo financeiro, para enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). Os postos poderão funcionar entre 15 e 12 horas semanais, inclusive, aos sábados e domingos, e os valores liberados, para os municípios, serão entre R$ 30 mil e R$ 15 mil, em caráter excepcional e temporário. A portaria que regula esta mudança foi publicada nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU). A Paraíba tem uma média de 1.400 Unidades de Saúde da Família.

Para a opção de 60 horas semanais, o valor liberado será de R$ 15 mil mensais e para a opção de 75 horas semanais, R$ 30 mil mensais.

De acordo com a portaria, as unidades que aderirem, devem ter o funcionamento mínimo de 60 ou 75 horas. Quem optar pelo funcionamento de 60 horas semanais, pode escolher entre 12 ou 11 horas diárias, ininterruptas, de segunda a sexta, durante cinco dias úteis da semana.

Para o funcionamento de 75 horas semanais, também há duas opções: 15 horas diárias, ininterruptas, de segunda a sexta-feira, durante cinco dias úteis na semana ou 14 horas diárias ininterruptas, de segunda a sexta-feira, durante cinco dias úteis da semana e cinco horas aos sábados ou domingos.

Para aderir à Portaria, basta o município ter, no mínimo, uma equipe de Atenção Básica, formada por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, credenciada ao Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) e não necessita de ter prontuário eletrônico. As prefeituras têm que sinalizar a adesão através do site do Ministério da Saúde.

“A medida visa fortalecer a atenção básica, para ampliar o atendimento dos casos mais leves e desafogar hospitais e UPA’s, que só devem atender os casos mais graves”, explicou a gerente de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde, Rayanna Coelho.

Rayanna esclarece que, os postos que não aderirem à Portaria, permanecerão funcionando no horário normal. “Independente de aderir ou não à Portaria, nenhum posto de saúde será fechado”, enfatizou.


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