Vida Urbana

Posse de terreno deixa Prefeitura de Sumé e UFCG em guerra

Município e Reitoria travam disputa na Justiça e na divulgação de notas públicas.  




A posse de um terreno no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em Sumé, no Cariri da Paraíba, deixou em pé de guerra a prefeitura da cidade e a direção da instituição de ensino superior. A batalha foi manifestada por notas oficiais dos dirigentes dos órgãos.

Primeiro a direção do CDSA uma nota contra a prefeitura, que por sua vez revidou. Depois, a Reitoria da UFCG publicou outra nota protestando contra o que classificou de invasão do terreno pela Prefeitura Municipal em que está situado o campus do CDSA, em Sumé. O reitor Vicemário Simões condena o rompimento do cadeado e da corrente que cerram o portão de acesso à área, ao tempo em que reafirma a posse do terreno onde está situado o campus, "imóvel próprio adquirido mediante doação realizada pelo Município de Sumé, devidamente registrada no ofício de registro de imóveis competente".

De acordo com a nota, a UFCG foi informada pela municipalidade de Sumé, por meio de ofício, que uma parte do terreno seria ocupada para instalação de um Parque de Exposições onde seria realizada uma feira de gados. Esta ocupação implicaria a destruição de equipamentos da Universidade, presentes naquela área.

“A Reitoria da UFCG pensa que o Parque de Exposição para feira de gado deve ter seu lugar apropriado, que não pode ser, de jeito nenhum, o campus Universitário do CDSA, apelando para o bom senso dos que fazem a administração pública municipal de Sumé. Esta é a razão do nosso protesto, para o qual solicitamos o apoio da comunidade sumeense, pela importância que a universidade tem para o município e para a região do Cariri paraibano, restando, por parte da Reitoria da UFCG, a predisposição para o diálogo necessário à resolução desse impasse”, finaliza o reitor Vicemário Simões.O fato também já foi informado à Procuradoria Federal e à Advocacia Geral da União para as providências cabíveis.

Prefeitura revida

Na nota do prefeito Éden Duarte Pinto, é ressaltado que a direção da universidade “distorce a verdade dos fatos quando alega que o local onde será reinaugurado o Parque de Exposições João Albino Pedrosa pertence ao patrimônio da UFCG”.

Acrescenta que, na realidade, aquela área pertence hoje ao Município de Sumé vez que foi doado ao patrimônio municipal pela Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP) conforme escritura (Escritura Pública – Doação de terreno da CINEP para Prefeitura 10052017.
“A UFCG, inconformada com o fato da ocorrência da doação, ajuizou ação na Justiça Federal em Monteiro com pedido de liminar para tentar impedir que a Prefeitura adotasse providências para recuperar o parque.

Liminar

A liminar foi negada pela Justiça em primeira instância. Insatisfeita, a Universidade agravou da decisão para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sendo que, mais uma vez, não logrou êxito, pois o Tribunal manteve a denegação da liminar, ou seja, em favor da Prefeitura de Sumé”, diz a nota da prefeitura .
Destaca a nota da prefeitura que, no dia 10 de outubro, a Justiça Federal em Monteiro julgou o mérito da questão e decidiu que a UFCG não era proprietária e muito menos tinha a posse do referido parque, pelo contrário, ficou demonstrado o total abandono do local, depredação e transformação em um verdadeiro lixão”.

Por fim, a gestão de Sumé ressalta a importância que o Campus do CDSA tem para o Cariri, “tanto é que lutamos por sua implantação em Sumé e mantemos uma série de parcerias entre as instituições, entretanto, no caso específico do parque, o que tínhamos era uma área totalmente abandonada na qual a Prefeitura dará destinação adequada sem haver qualquer prejuízo para o CDSA, principalmente porque o Campus possui atualmente mais de 27 hectares à sua disposição e a Prefeitura de Sumé já se propôs para que possam ser desenvolvidas no parque atividades de pesquisa e extensão, proposta esta que foi, inicialmente, amplamente debatida com a direção do Campus Universitário”, conclui o documento.
 


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