Vida Urbana

Paraíba tem mais mil idosos em fila de espera para viver em asilos

Apesar dos 15 anos do Estatuto do Idoso, população ainda carece de direitos.




Idosos minguam em espera por vaga em asilos na Paraíba. Foto: Divulgação

Em 15 anos do Estatuto do Idoso, comemorados nesta segunda-feira (1º), os brasileiros com mais de 60 anos conquistaram uma série de direitos, como prioridade na fila do supermercado, de bancos, no ônibus ou em outros locais se tornou mais comum no país. Apesar dos ganhos, ainda há muitos problemas na sociais, como a dificuldade para encontrar um lar.

Na Paraíba, falta vagas para institucionalização e acolhimento dos idosos, principalmente dos que estão em situação de vulnerabilidade e a falta de recursos dessas instituições. Ao todo são 225 que vivem em cinco instituições e outros 1.138 na fila de espera.

Segundo a promotora da Cidadania e Direitos Fundamentais e do Idoso de João Pessoa, Sônia Maria de Paula Maia, todos que vivem em asilos são atendidos por entidades não governamentais em razão da inexistência de instituições públicas mantidas pelo poder público municipal.

A instituição com o maior número de idosos é o Lar da Providência, localizado no bairro dos Estado, que mantém 90 idosos e também concentra o maior número de pedidos para entrada, no total de 400. Em segundo está a Vila Vicentina, com 67 institucionalizados e 354 na lista de espera.

A idosa Terezinha de Oliveira, de 81 anos, é um dos exemplos dos precisam de novo lar. Ela atualmente se encontra acamada e precisa ser encaminhada para uma instituição, mas ainda não há uma vaga. A promotora está articulando uma permuta para que o acolhimento aconteça.

Promotoria

Sônia Maia informou que, só em 2018, já foram cerca de 2.400 atendimentos realizados a Promotoria da Cidadania referentes às mais diversas violações de direitos, sempre objetivando a garantia dos direitos e a dignidade da pessoa idosa.

Também são realizadas fiscalizações nas entidades para idosos. Em agosto, por exemplo, a Promotoria, junto com a Vigilância Sanitária, fechou um abrigo irregular no Bairro dos Estados e transferiu 10 idosos para instituições regularizadas. Um dos idosos resgatados chegou a dizer que tinha rezado e Deus havia enviado a promotora para tirá-lo daquela situação.

A promotora destaca ainda a necessidade de mais políticas públicas para os idosos em situação de vulnerabilidade social. “Há ações voltadas para idosos que possuem autonomia e condições financeiras. Precisamos de mais políticas para os idosos vulneráveis”, disse.

Promotoria do Cidadão realizou fiscalizações e interditou institutos irregulares este ano. Foto: Divulgação

Falta de recursos

A promotora ressalta a importância do trabalho realizado pelas entidades não governamentais apesar das dificuldades que elas enfrentam pela falta de recursos. Uma dessas instituições é a Associação Promocional do Ancião (Aspan), localizada no bairro do Cristo, que foi visitada pela promotora na última terça-feira (26), juntamente com uma equipe da Vigilância Sanitária.

Segundo o diretor da Aspan, padre Jurandir Lourenço, a instituição tem 35 anos e atende a 60 idosos, mas enfrenta dificuldades financeiras. Ele explicou que a maior despesa é com a folha de pagamento dos 32 funcionários e o dinheiro que recebe dos salários dos idosos não é suficiente para manter o atendimento. Além disso, a entidade não recebe recursos públicos. “Somos uma instituição com 35 anos de existência que tem um olhar do coração para os idosos. Mas nossa despesa financeira é muito grande”, disse o padre.

Padre Jurandir Lourenço enfatiza que, sem a ajuda da sociedade, a Aspan pode fechar. “Nós lançamos um apelo a toda a sociedade e a todos os poderes de João Pessoa que olhem para as instituições de longa permanência. Se a sociedade não olhar para a Aspan, infelizmente a instituição vai fechar”, disse.

A promotora Sônia Maia afirmou que, muitos familiares colocam os idosos nas instituições de longa permanência e pensam que isso os exime da responsabilidade de prestar assistência financeira e afetiva. “Idoso que tem família é obrigação dos parentes cuidar dele”, disse.

Estatuto

O Estatuto, estabelecido pela Lei Nº 10.741/2003, determina que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Confira a situação dos asilos de João Pessoa:

Asilos

Institucionalizado

Na fila de espera

Lar da Providência

90

400

Aspan

60

65

Vila Vicentina

67

354

Divina Misericórdia

35

256

Nosso Lar

43

63

Total

225

1138


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