Vida Urbana

Paraíba tem 853 apenados sem documentação nos presídios

Parceria entre vários órgãos vai viabilizar a retirada de documentos dos apenados.




Sem documentos, presos não conseguem mudança de regime (Foto: Rizemberg Felipe)

Sem documentos, presos não conseguem mudança de regime (Foto: Rizemberg Felipe)

A Paraíba tem 853 apenados sem documentação nos presídios, de acordo com dados da Defensoria Pública da Paraíba divulgados nesta quinta-feira (2). Com esta condição, os apenados ficam impedido de regularizar sua vida conjugal, requerer o auxílio-reclusão e deixam de gozar do direito de responder o processo em liberdade, por exemplo.

O maior número deles está na Penitenciária Flósculo da Nóbrega, conhecido como presídio do Roger, onde 473 pessoas cumprem pena sem documentos. Só o ‘Roger’ concentra, portanto, 55% do total.

O levantamento foi feito entre janeiro e junho deste ano durante o projeto itinerante Cidadania nos Estabelecimentos Penais. Para resolver o problema, uma parceria entre vários órgãos com a Associação dos Notórios da Paraíba (Anoreg) vai viabilizar a retirada de documentos dos apenados.

“Iniciaremos esse trabalho pelo presídio feminino de João Pessoa e depois avançaremos pelas demais penitenciárias do Estado”, explicou a gerente executiva da Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas da DPPB, Waldelita Cunha. A penitenciária Júlia Maranhão tem 33 mulheres nesta condição.

A ação é parte de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Defensoria, a Anoreg, as secretarias estaduais da Administração Penitenciária, Segurança e Defesa Social, Saúde e Desenvolvimento Humano, além do Instituto de Polícia Científica (IPC).

Veja a distribuição de presos sem documentos por penitenciária

  • Penitenciária “Flósculo da Nóbrega” (473)
  • Penitenciária de Segurança Média “Juiz Hitler Cantalice” (24)
  • Penitenciária de Segurança Máxima “Geraldo Beltrão” (102)
  • Penitenciária “Des. Silvio Porto” (48)
  • Penitenciária “Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes” (133)
  • Penitenciária Regional Especial “Des. Francisco Espínola” (3)
  • Instituto de Psiquiatria Forense (8)
  • Penitenciárias Femininas “Maria Júlia Maranhão” (33)
  • Campina Grande (12)
  • Cajazeiras (14)
  • Patos (3)


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