Vida Urbana

Paraíba tem 600 pretendentes e 80 crianças e adolescentes para adoção

Novo cadastro revela que 9 mil estão disponíveis para serem adotados no Brasil.




Novo cadastro tem objetivo de facilitar adoções de crianças (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

Foi lançado na segunda-feira (20) o novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), integrado ao Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). A nova versão apresenta inovações que facilitarão a adoção de crianças que esperam por famílias em instituições de acolhimento de todo o país. Existem 44,2 mil pretendentes a adotar cadastrados e 9 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção no Brasil.

Na Paraíba, são 600 pretendentes habilitados para fazer adoção no universo de 80 crianças e adolescentes disponíveis, conforme cadastro monitorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Paraíba é um dos estados com menos crianças esperando por uma nova família. Apenas Piauí e Sergipe têm número menor, com 73 e 69, respectivamente.

o Nordeste, Pernambuco tem 375 cadastrados para adoção e 1.234, pretendentes. Já na Bahia, 1.341 querem se inscreveram para adotar, enquanto 180 estão disponíveis para adoção. No país, São Paulo tem 1.975 adolescentes e crianças disponíveis para serem adotadas e 10.308 pretendentes.

Novo sistema

A nova versão tem como modelo o sistema criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que está em funcionamento em 79 comarcas. As informações do antigo CNCA, referentes a 47 mil crianças que vivem em instituições de acolhimento em todos os estados brasileiros, também integrarão o novo sistema.

Além de funcionar no Espírito Santo, a nova versão foi testada em oito varas da infância nos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Rondônia. A expectativa é que todas as varas tenham o cadastro em funcionamento até o final do primeiro semestre de 2019.

“Há um grande caminho entre a letra fria da lei e a realidade. Daí serem necessárias ferramentas que garantam celeridade e eficiência da prestação jurisdicional; ferramentas que permitam aos juízes de primeiro grau, efetivamente, preencher o coração da criança com o amor daqueles que se dispuseram a adotar”, destacou Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Busca inteligente

Entre as mudanças implementadas pelo novo sistema está a busca inteligente, que consiste em uma varredura automática diária entre o perfil das crianças e dos interessados em adotar, com envio das informações ao juiz. Outra novidade é a emissão de alertas para o juiz e a corregedoria em caso de demora nos prazos dos processos de crianças acolhidas. Também serão apresentadas inúmeras opções de filtros e estatísticas completas.

As mudanças no sistema são resultado de propostas apresentadas em cinco workshops realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2017. Nesta terça-feira (21) e quarta-feira (22), será realizado um curso de formação básica das novas funcionalidades do sistema. O treinamento será promovido na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, e se destina a juízes, servidores do Poder Judiciário e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. As inscrições já foram encerradas.

Estados/NE – Pretendentes – Cadastrados

Alagoas – 363 – 84
Bahia – 1.341 – 180
Ceará – 689 – 265
Maranhão – 260 – 111
Paraíba – 600 – 80
Pernambuco – 1.234 – 357
Piauí – 197 – 73
R. G. do Norte – 513 – 84
Sergipe – 554 – 69

Fonte: CNJ


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