Vida Urbana

Paraíba deve fechar 100 escolas privadas em 2018 por causa da inadimplência

Dados são de sindicato de escolas privadas; presidente diz que há ‘superproteção aos caloteiros’.




A Paraíba pode perder cem instituições de ensino privado no ano de 2018, devido principalmente à inadimplência dos pais dos alunos. A estimativa, que engloba escolas e berçários de pequeno, médio e grande porte, é do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Paraíba (Sinepe-PB).

"Existe uma superproteção aos caloteiros", denuncia Odésio Medeiros, presidente do sindicado. Segundo ele, o nível de inadimplência na cidade de João Pessoa chega a 35%, o que muitas vezes inviabiliza o funcionamento das instituições de ensino. "Temos casos em que os pais entregaram até cheques sem fundos como pagamento", lamenta.

Os que mais são afetados pela falta de pagamento das mensalidades são os pequenos empresários, donos de escolas menores. Cristiane Revoredo, proprietária de um berçário no bairro do Geisel, em João Pessoa, quase chegou às lágrimas em uma reunião de pais ao pedir que as mensalidades fossem pagas em dia.

"Eu posso ser processada, como dona da escola, se impedir a entrada de um aluno em situação de inadimplência", diz. "Mas onde fica o direito do empresário? Temos funcionários, aluguéis, nossas próprias despesas para honrar", desabafa. Segundo ela, cerca de 40% dos pais de alunos da sua instituição estão com as mensalidades atrasadas.

Uma das escolas que já anunciaram o fechamento das portas foi o Instituto João XXIII, que atuava em João Pessoa há quase 60 anos. Em carta distribuída aos pais dos alunos, a escola conta que tem capacidade para atender 1,8 mil alunos, mas atualmente tem apenas 210 alunos matriculados. "O custo do colégio é bem superior à receita com as mensalidades, acumulando assim um grande prejuízo para a instituição", diz a carta.

O que diz a lei

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as instituições estão proibidas de impedir a entrada de alunos ou a realização de qualquer atividade pedagócica em casos de falta de pagamento. Neste caso, a empresa deve aguardar até o final do ano letivo para ter o direito de efetuar o desligamento do estudante ou se negar a renovar a matrícula. A instituição de ensino pode, ainda, acionar os pais ou responsáveis judicialmente.

"Mas o fato é que essas ações judiciais demoram", argumenta Odésio Medeiros. "Como os empresários devem gerir o estabelecimento sem dinheiro, esperando a morosidade da Justiça, em processos que muitas vezes duram anos? E os professores, que devem ter seus salários pagos em dia, como ficam?", questiona.

Conforme Medeiros, a assessoria jurídica do Sinepe está estudando formas de contornar a situação. "A situação é desesperadora", afirma. "Muitos estabelecimentos conhecidos estão em vias de fechar as portas e, do jeito que as coisas estão, a escola fica de mãos atadas", conclui. 


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