Vida Urbana

Órgãos cobram redução da superlotação e melhorias estruturais no Presídio do Roger

Segundo o Ministério Público, unidade prisional funciona sob ‘condições degradantes’.



Kleide Teixeira
Kleide  Teixeira
Presídio do Roger, em João Pessoa

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Defensoria Pública da União fizeram uma recomendação ao governo da Paraíba sobre mudanças estruturais na Penitenciária Flósculo da Nóbrega, o Roger, em João Pessoa. As sugestões vão da regularização do abastecimento de água a ações de redução da superlotação no presídio.

De acordo com a Procuradoria da República no Estado, o documento de 19 páginas traz sugestões de medidas de curto, médio e longo prazos. O objetivo é resolver os problemas de infraestrutura da unidade prisional, que, segundo o órgão, funciona sob "condições degradantes".

A recomendação veio dias depois de uma vistoria realizada pelos órgãos com a participação da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) em 16 de fevereiro. No dia 23, representantes das instituições se reuniram com o secretário de Administração Penitenciária, Wagner Dorta, para discutir as propostas para o presídio. Ele se comprometeu em acatar as recomendações.

Curto, médio e longo prazos

O documento sugere mudanças de caráter emergencial e estrutural que devem ser realizadas nos próximos anos. Entre as medidas de curto prazo, está a regularização do abastecimento de água na unidade.

Pela proposta, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) deve pedir à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e à Cagepa um estudo sobre a qualidade da água que sai das torneiras e do poço e a capacidade da caixa d’água do prédio.

Outras medidas que devem ser tomadas em curto prazo são a aquisição de produtos de limpeza, em 15 dias, e o fornecimento de produtos de higiene pessoal, em 45 dias. Também foram recomendadas a manutenção da máquina de scanner corporal, a implementação de uma comissão disciplinar para apurar atos de desobediência de presos, a suspensão de punições coletivas e a transferência de agentes que estejam sendo investigados por denúncias de tortura e processos administrativos.

Já as medidas a serem praticadas em médio prazo se referem a uma reforma na área de isolamento por punição. Além disso, os órgãos pedem a instalação de uma Central de Orientação e Direcionamento do Interno e uma parceria com instituições públicas e privadas para implantação de cursos de formação profissional para os apenados.

E as recomendações para o longo prazo dizem respeito à superlotação da unidade. Para isso, o Ministério Público e a Defensoria sugerem o reordenamento do espaço com a transferência de presos para outras unidades.

A proposta também prevê que a Seap passe a adotar o Sistema Eletrônico de Execução Unificada quando estiver disponível no Estado. Esse sistema acompanha os processos de execução penal para evitar que internos ultrapassem o tempo estipulado pela Justiça na prisão.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou entrar em contato com o secretário da Seap, Wagner Dorta, para ter maiores detalhes, mas até 9h30 não obteve retorno.


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