Vida Urbana

Mutirões de documentação têm início em mais 11 cidades da PB

Programa para retirada de documentos começou no município de São Sebastião do Umbuzeiro e deve passar por outras dez cidades.




Começou ontem no município de São Sebastião do Umbuzeiro o mutirão de documentação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR), que passará até o próximo dia 6 de dezembro por mais dez cidades da região do Cariri Ocidental. A intenção é possibilitar a retirada de documentos oficiais para os moradores de comunidades rurais localizados em assentamentos e acampamentos da reforma agrária naquela região.

A expectativa é que mais de mil documentos entre registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador sejam retirados a partir do programa que é desenvolvido pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Apenas esse ano os mutirões já emitiram 24 mil documentos em 58 municípios paraibanos e mais de dez mil atendimentos da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar, do INSS e da Emater-PB já foram realizados.

Os beneficiários também poderão retirar suas dúvidas sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora, como recorrer a pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

De acordo com a superintendência do Incra na Paraíba, a prioridade nos atendimentos oferecidos nos mutirões é para as mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados com os mutirões.

De acordo com o Incra, como em alguns municípios existem poucas famílias assentadas, o órgão também irá disponibilizar os serviços para os moradores da zona urbana.


Você sabia que o Jornal da Paraíba está no Facebook, Instagram, Youtube e Twitter? Siga-nos por lá. Encontrou algum erro? Entre em contato.