Vida Urbana

MPT recebe 2,2 mil denúncias em 2018 de irregularidades trabalhistas na Paraíba

Exploração do trabalho infantil, assédio e condições degradantes e estão entre às situações graves. 




Procurador-chefe do MPT na Paraíba,  Carlos Eduardo Azevedo destaca ações voltadas para a promoção dos direitos sociais nas relações trabalhistas

Em 2018, o Ministério Público do Trabalho registrou um total de 103 mil novas denúncias de todos os tipos e em diversas áreas, em todas as suas 24 Procuradorias Regionais espalhadas pelo País. Os dados (computados até 20 de dezembro) são do sistema informatizado de procedimentos do MPT. Desse total, 2,2 mil denúncias foram registradas na Paraíba.

As denúncias envolvem as mais diversas violações e irregularidades trabalhistas, relacionadas à exploração do trabalho infantil, além do trabalho em condições degradantes, de segurança no meio ambiente laboral, assédio, fraudes trabalhistas e diversas outras graves situações.

A Paraíba ocupando o 10º lugar no Brasil em denúncias e 3º no Nordeste. Na primeira colocação, está o Rio de Janeiro com 9.572 denúncias, seguido por São Paulo (6.658) e Paraná (6.535). Na região nordestina, lideram o ranking das denúncias Bahia (4.585) e Ceará (3.069).

Ação estratégica

Para o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, o MPT tem implementado ações voltadas para consolidar uma atuação cada vez mais estratégica e próxima dos anseios da sociedade, atentando para a promoção dos direitos sociais nas relações trabalhistas. O objetivo do órgão é que essa atuação consiga repercutir e beneficiar cada vez mais um número expressivo de trabalhadores e a sociedade em geral, nos diversos segmentos do mercado de trabalho.

“Embora se observe que, em decorrência de recentes alterações legislativas – que acabam por muitas vezes inviabilizar o acesso ao Judiciário – tenha havido um decréscimo das ações trabalhistas, verifica-se, por outro lado, que a sociedade tem procurado cada vez mais o MPT, justamente por reconhecer na instituição uma relevante parceira na defesa e na promoção dos direitos sociais”, ressaltou o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

Em média, as questões de que tratam as denúncias relacionadas ao descumprimento da legislação trabalhista são solucionadas em menos de dois meses pelo MPT na Paraíba. Segundo o Sistema MPT Gaia, o tempo médio de resolutividade no Estado é de 55 dias, índice que melhorou em relação a 2017, que já era considerado muito bom (77 dias). Atualmente, o índice de resolutividade de problemas na área trabalhista está entre os 10 melhores do país.

NÚMEROS DO MPT-PB – 2018

2.211 novas denúncias em 2018

(Notícias de Fato – NF).

15.041 notificações.

3.748 audiências extrajudiciais e depoimentos.

714 inquéritos civis.

446 TACs e aditivos.

2.760 procedimentos ativos/investigações.

Em Campina Grande

Campina Grande foi a PTM no País

que mais realizou TACs, aditivos e audiências administrativas.

1.454 audiências e depoimentos.

189 TACs e aditivos.


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