Vida Urbana

MPPB vai investigar planos de saúde de CG

Objetivo é saber se elas estão cumprindo os prazos de marcação de consultas, exames e internações hospitalares dos usuários,




O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai investigar as empresas de planos de saúde que atuam na região de Campina Grande. O objetivo é saber se elas estão cumprindo os prazos de marcação de consultas, exames e internações hospitalares dos usuários, conforme determina a Resolução Normativa 259 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em vigor desde dezembro do ano passado. O procedimento foi instaurado pela Promotoria do Consumidor do município.

De acordo com o promotor do Consumidor, Clístenes Holanda, a Resolução 259 da ANS obriga as operadoras de plano de saúde a garantir o atendimento aos usuários em prazos máximos que variam de três a 21 dias úteis (dependendo do tipo de atendimento). Os casos de urgência e emergência devem ser atendidos de imediato.

Apesar disso, a promotoria recebeu denúncias de que alguns planos de saúde não estariam cumprindo a resolução, razão pela qual determinou a abertura do procedimento para uma averiguação preliminar. “Se constatarmos que o descumprimento está efetivamente ocorrendo, tomaremos todas as medidas necessárias, inclusive judiciais, se for o caso, no sentido de assegurar que os consumidores dos planos de Saúde de Campina Grande sejam efetivamente atendidos nos prazos estabelecidos pela ANS”, assegurou Clístenes.

Ele também solicitou ao Procon municipal informações sobre a existência de reclamações por parte de usuários dos planos em relação à demora na marcação de procedimentos médicos (como consultas, exames e internações).

Os planos com atuação na cidade serão notificados para informar ao Ministério Público, no prazo máximo de 10 dias, se estão cumprindo a resolução da ANS.


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