Vida Urbana

Justiça mantém condenação de réu acusado por estupro de vulnerável

Caso ocorreu em agosto de 2016 em Campina Grande.




A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve nesta terça-feira (3), a sentença da 1ª Vara Criminal de Campina Grande, que condenou Ítalo Rodolfo Alves Morais a nove anos de reclusão, em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. O caso teve como relator o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
 
O crime cometido pelo acusado aconteceu no dia 15 de agosto de 2016, no Distrito Industrial de Campina Grande. Na época o caso foi descoberto após uma abordagem policial ao acusado que estava com uma criança de apenas onze anos. Ítalo Rodolfo foi denunciado e já havia sido condenado pelo crime na primeira instância.
 
Inconformado com a decisão, o acusado apelou à Câmara Criminal, pedindo a absolvição e alegando que as provas colhidas na instrução processual são frágeis e insuficientes, não autorizando uma condenação.
 
O desembargador Carlos Beltrão afirmou que a materialidade e a autoria do crime imputado ao apelante são incontestes, pois estão sobejamente comprovadas face ao vasto acervo probatório consubstanciado através das declarações da vítima e depoimentos das testemunhas. “Quando se trata de infração de natureza sexual, que, geralmente, é realizada às escondidas, a palavra da vítima assume relevante valor probatório, por ser a principal, senão a única prova de que dispõe a acusação para demonstrar a responsabilidade do denunciado”, afirmou o relator.
 
O relator observou, ainda, que é pacífico na jurisprudência que a ausência de exame de corpo de delito nos crimes de estupro não enseja nulidade do processo se existirem nos autos outros elementos aptos a comprovar a materialidade e autoria do crime. “Por tudo isso, em consonância com o parecer do procurador de Justiça, nego provimento ao recurso, mantendo-se a sentença em todos os seus termos”, concluiu Carlos Beltrão.
 


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