Vida Urbana

Juiz determina que UFCG classifique ‘concurseiro’ eliminado após se declarar pardo

Conforme o juiz, a avaliação da comissão foi subjetiva.




Um candidato a um concurso público da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) que teve a declaração étnico-racial indeferida e foi eliminado do processo seletivo deverá entrar na lista dos aprovados/classificados novamente. A decisão foi tomada pelo juiz federal da 6ª Vara da Paraíba, Gustavo de Paiva Gadelha. O homem havia se autodeclarado como pardo para concorrer às vagas reservada às cotas raciais.

Segundo a decisão, que foi publicada no domingo (12), a Comissão de Processos Vestibulares (Comprov) da UFCG, responsável pelo certame, deverá incluir o candidato entre os aprovados/classificados para o cargo de técnico de Tecnologia da Informação, para o qual ele foi classificado em 2º lugar, além de pagar R$ 3 mil em honorários advocatícios.

Conforme o juiz Gustavo Gadelha, a avaliação da comissão específica, que consistia em uma entrevista, foi subjetiva. “A ausência de critérios objetivos impede, inclusive, a delimitação do mérito administrativo, revelando o amplo subjetivismo existente na análise, em plena afronta ao princípio da impessoalidade e da isonomia”, diz a sentença.

Procurado, o presidente da Comprov da UFCG, Antonio José da Silva, informou que ainda não havia sido notificado da decisão, mas que a instituição iria recorrer a todos os casos semelhantes a esse. 


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