Vida Urbana

Ibama é inserido no acompanhamento de ações para acabar com lixões de 79 cidades da PB

Problema se arrasta há anos e órgão federal participará das ações junto ao Ministério Público.




O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi inserido no acompanhamento das ações do Ministério Público da Paraíba, que têm o objetivo de acabar com os lixões ainda existentes em 79 municípios paraibanos. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (10).

Nos diversos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que já foram celebrados entre o Ministério Público da Paraíba e os municípios, os gestores são obrigado a dentro do prazo de um ano, elaborar o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para onde funciona/funcionava o lixão, e a apresentá-lo à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), para fins de licenciamento.

Os municípios precisam informar ao Ministério Público em que estágio se encontra o Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD), inclusive sobre as decisões ou pedidos de complementação por parte da Sudema.

Após obter as licenças, cada município precisa concluir a recuperação do lixão no prazo total de cinco anos, iniciando o prazo a partir da data de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público.

 

Cidades da PB que ainda não acabaram com os lixões:

 

  1. Água Branca
  2. Amparo
  3. Aparecida
  4. Areia de Baraúna
  5. Areial
  6. Assunção
  7. Barra de São Miguel
  8. Bernardino Batista
  9. Brejo do Cruz
  10. Brejo dos Santos
  11. Cabaceiras
  12. Cachoeira dos Índios
  13. Cacimba de Areia
  14. Cacimbas
  15. Cajazeiras
  16. Cajazeirinhas
  17. Caraúbas
  18. Carrapateira
  19. Catolé do Rocha
  20. Coremas
  21. Desterro
  22. Emas
  23. Esperança
  24. Imaculada
  25. Ingá
  26. Jericó
  27. Joca Claudino
  28. Juazeirinho
  29. Junco do Seridó
  30. Juru
  31. Lagoa
  32. Mãe D’Água
  33. Malta
  34. Marizópolis
  35. Maturéia
  36. Monte Horebe
  37. Monteiro
  38. Natuba
  39. Nazarezinho
  40. Nova Olinda
  41. Olho D’Água
  42. Olivedos
  43. Ouro Velho
  44. Passagem
  45. Patos
  46. Paulista
  47. Poço Dantas
  48. Poço de José de Moura
  49. Pombal
  50. Princesa Isabel
  51. Quixaba
  52. Riacho dos Cavalos
  53. Salgadinho
  54. Santa Cruz
  55. Santa Helena
  56. Santa Luzia
  57. Santa Terezinha
  58. São Bentinho
  59. São Bento
  60. São Domingos de Pombal
  61. São Domingos do Cariri
  62. São João do Rio do Peixe
  63. São João do Tigre
  64. São José de Espinharas
  65. São José de Piranhas
  66. São José do Bonfim
  67. São José do Brejo do Cruz
  68. São José do Sabugi
  69. São Sebastião de Lagoa de Roça
  70. Soledade
  71. Taperoá
  72. Tavares
  73. Teixeira
  74. Tenório
  75. Triunfo
  76. Uiraúna
  77. Umbuzeiro
  78. Vieirópolis
  79. Vista Serrana


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