Vida Urbana

Hospitais da PB negam atendimento a pacientes de fora

Usuários estão tendo que comprovar residência para receber atendimento na Paraíba.



Alberi Pontes
Alberi Pontes
Conforme Ministério da Saúde, responsabilidade pelo cadastro dos usuários em banco de dados nacional é dos municípios

Hospitais paraibanos estão negando o atendimento a pacientes que moram em outros Estados, apesar dessas pessoas portarem o Cartão Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).

O documento foi criado pelo governo federal para garantir ao cidadão o direito à assistência médica em qualquer parte do país, independente da região onde ele resida. No entanto, o sistema que permite essa utilização em nível nacional ainda não está em vigor, porque as prefeituras não concluíram o cadastro da população. A previsão é que o processo só funcione a partir de 2014.

Enquanto o cartão nacional do SUS não começa a ser usado, pacientes enfrentam transtornos na hora de buscar assistência médica em outros Estados. Em João Pessoa, os que vêm em busca de tratamento contra o câncer só são atendidos quando transferem o cartão, de sua cidade de origem, para a capital paraibana.

A dona de casa Maria José Alves, 50 anos, veio de Rondônia para realizar tratamento no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, referência no atendimento a portadores de câncer. Ela possui o Cartão Nacional do SUS. Apesar disso, foi obrigada a procurar a Secretaria de Saúde de João Pessoa para alterar os dados cadastrais.

“Foi preciso mudar o domicílio. Os funcionários exigiram que a gente apresentasse comprovantes de residência, em João Pessoa. Para minha tia, foi fácil, porque ela tem parentes aqui.

Mas imagine o que acontece com quem não tem família na cidade?”, questiona a enfermeira Ana Paula Dantas, sobrinha de Maria Alves.

Em abril do ano passado, o Ministério da Saúde publicou uma portaria regulamentando o uso do cartão do SUS e fixou prazo de um ano para que as prefeituras municipais adotem os procedimentos necessários para emitir e cadastrar as informações dos usuários ao banco de dados nacional, do Ministério da Saúde. Com isso, os pacientes de uma localidade poderão ser atendidos em qualquer lugar, usando o mesmo cartão.

A responsabilidade de cadastrar e emitir o documento à população é das prefeituras e dos Estados. O Ministério da Saúde explica que o cadastro nacional permite a identificação mais rápida dos pacientes, já que o cartão tem dados pessoais e o número nacional de identificação do usuário, que poderá ser anotado nos prontuários de qualquer unidade de saúde do país.

A partir dessa anotação, os dados são encaminhados ao governo federal, que paga pelo procedimento médico prestado.

“Com o cartão do SUS, o governo paga ao Estado que fez o atendimento e não ao Estado em que o paciente mora”, explica a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde.

O diretor do Hospital Napoleão Laureano, João Simões, confirmou que tanto no Laureano quanto nos outros hospitais públicos o atendimento a pacientes vindos de outro Estado só é possível com uma segunda via do cartão do SUS que conste o endereço do Estado onde o paciente esteja buscando o atendimento.
 


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