Vida Urbana

Grupo de entidades lança campanha contra LGBTQIfobia na Paraíba

Evento acontece às 19h na Usina Cultural Energisa, em João Pessoa.




Com evento aberto ao público, vai ser lançado nesta quarta-feira (16) a campanha “Não Vamos Voltar”, para combater a discriminação e o preconceito contra os LGBTQI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, transexuais, travestis, “queers” e intersex). O evento acontece às 19h na Usina Cultural Energisa, em João Pessoa.

De acordo com o Grupo Gay da Bahia, a cada 19 horas, um LGBTQI+ é assassinado no Brasil por crime de ódio. A “Transgender Europe” aponta o Brasil no primeiro lugar no “ranking” mundial de mortes de LGBTQI+ à frente de países, inclusive, onde a homossexualidade ainda é tipificada como delito no respectivo Código Penal.

A campanha consiste em vídeos veiculados nas TV locais e redes sociais, site na internet e realização de simpósios e seminários por todo o Estado. A perspectiva é que a iniciativa seja espalhada por todo território nacional em busca de igualdade e cidadania.

Marcos Dias, diretor-presidente do Grupo Diversidades chama a atenção para o aumento dos índices de criminalidade contra os LGBTQI+, principalmente, após o resultado das eleições. “As taxas já aumentaram sensivelmente”, afirma. Conforme o diretor, apesar de João Pessoa ser referência no cuidado com a pessoa LGBTQI+, a Paraíba está entre os estados do Nordeste que mais matam. “Ou seja, ainda sentimos a cultura lgbtqifóbica do Brasil, que é o país que mais mata LGBTQI+ no mundo”, ressalta.

Campanha em conjunto

A campanha é uma iniciativa de um grupo de entidades: Grupo Diversidades, Defensoria Pública do Estado da Paraíba, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

De acordo com o procurador do MPT Eduardo Varandas, a intenção é formar uma rede de proteção àqueles em situação de vulnerabilidade social. Segundo Varandas, “é inconcebível que, num país em que a união homoafetiva já é um direito reconhecido pelo STF, pessoas continuem sendo assassinadas por crime de ódio. Mais inaceitável ainda é que autoridades públicas que juraram cumprir a Constituição têm emponderado, em seus discursos, o preconceito e a desarmonia”.

A defensora pública Maria dos Remédios Mendes Oliveira lembrou que a DPE tem desenvolvido vários projetos a favor do público LGBTQI+ e destacou ainda que “se trata de um direito adquirido historicamente por esta população, assim como o direito à vida com suas garantias e proteções dignas a qualquer ser humano. A Defensoria, a partir do seu Núcleo da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos, sempre legitimará os direitos humanos”, assegurou a defensora pública.

Já o MPF, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, chefiada pelo procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, entende que a atuação em parceria dos diversos órgãos que têm atribuição na defesa das minorias em parceria com a sociedade civil organizada é essencial nesse momento em que aumentam cada vez mais os casos de violência contra a população LGBTIQI+. “Essa campanha é marco na proteção dessa população. Não pode haver retrocesso algum”, defende José Godoy.

Para o chefe da Defensora Regional de Direitos Humanos da Paraíba, órgão da Defensoria Pública da União, Edson Júlio de Andrade Filho, “a campanha é muito oportuna e feliz, a começar pelo seu lema, pois, de fato, após tantos avanços nas garantias dos direitos civis da população LGBTQI+, não se pode aceitar que voltemos ao tempo em que essa parcela da sociedade não tinha sequer a liberdade de andar na rua sem medo de ser hostilizada ou agredida”, argumenta o defensor público federal.


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