Vida Urbana

Governo Federal reconhece situação de emergência em 177 municípios paraibanos

Decisão acompanha decreto estadual que reconheceu problemas por estiagem.




Decreto do Governo Federal foi publicado no DOU desta terça-feira (7). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Governo Federal reconheceu o decreto de situação de emergência em 177 municípios paraibanos. A decisão, assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério de Desenvolvimento Regional, Alexandre Lucas Alves, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7).

A publicação acompanha a decisão do governador João Azevedo (PSB), publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (2), que decretou a emergência em cidades do estado por conta da estiagem, pelo período de 180 dias.

Durante a vigência do decreto, o governo pode desburocratizar procedimentos para beneficiar os municípios, como dispensar licitações e contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, além de locação de máquinas e equipamentos, prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

Ainda em 2012, o então governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), decretou emergência em 170 cidades paraibanas. Apesar de algumas mudanças nos números, o problema da estiagem se mantém nos locais indicados no documento.

Acesse aqui a publicação do DOU e confira lista dos municípios afetados.


Você sabia que o Jornal da Paraíba está no Facebook, Instagram, Youtube e Twitter? Siga-nos por lá. Encontrou algum erro? Entre em contato.