Vida Urbana

Força-tarefa recolhe mesas e cadeiras da orla de João Pessoa

Produtos apreendidos eram utilizados por donos de barracas que são acusados de alugar cadeiras de banho e guarda-sóis aos banhistas e turistas.




Bartolomeu Honorato
Do Jornal da Paraíba

Uma força-tarefa da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e prefeitura de João Pessoa recolheu mesas e cadeiras colocadas na areia da praia de Cabo Branco e Tambaú. Os produtos apreendidos eram utilizados por donos de barracas que são acusados de alugar cadeiras de banho e guarda-sóis aos banhistas e turistas. Eles ainda vendiam irregularmente passeios turísticos para praias do Litoral paraibano, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Até o final desta edição, a prefeitura não divulgou o número de objetos apreendidos na ação conjunta. A Superintendência da União vai abrir procedimento administrativo para retirar três barracas na praia de Tambaú por crime de exploração econômica.

A operação começou por volta das 10h nas imediações do Hotel Tambaú, em João Pessoa, e terminou no início da tarde. Fiscais da Superintendência do Patrimônio da União, Secretarias de Turismo (Setur) e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) da capital participaram da força-tarefa. Os quiosques foram os primeiros estabelecimentos a serem fiscalizados. Nas imediações das barracas, agentes encontraram mesas e cadeiras colocadas na areia da praia para venda de passeios náuticos a Picãozinho, viagens ao Litoral Norte e Sul da Paraíba e até às praias de Natal (RN) e Olinda (PE).

“Os quiosques não podem abrigar comerciantes que ofereçam serviços turísticos. Os donos de barracas só estão autorizados a vender comida e bebida aos clientes”, declarou o secretário de Turismo, Elzário Júnior. Nas praias de Tambaú e Cabo Branco existem apenas duas empresas legalizadas para vender passeios de embarcações nas praias paraibanas. Contudo, seis empreendimentos ilegais oferecem os serviços turísticos. “Essas seis empresas estão sendo legalizadas para que possam vender passeios de barcos e viagens às praias paraibanas”, completou.

Comerciantes informais que alugavam cadeiras de banho, mesas e guarda-sóis também foram alvo da fiscalização da União e prefeitura. O superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Welisson Araújo, disse que a lei nº 9636/98 proíbe a comercialização de serviços na areia da praia. O crime configura-se como exploração econômica. A área fica sob domínio do governo federal. “A fiscalização serviu para coibir a prática na orla de João Pessoa. A superintendência já recebeu várias denúncias contra o aluguel de mesas e cadeiras de banho na praia”, ressaltou.

Nas praias de Tambaú e Cabo Branco o comércio ilegal é intenso, principalmente nos finais de semana. Na região, turistas e banhistas alugam por R$ 10 o conjunto de praia contendo duas cadeiras de banho, uma mesa pequena e um guarda-sol. O usuário utiliza o serviço alugado por até 6h. A força-tarefa contra a venda ilegal de serviços turísticos e alguel de cadeiras de banho e guarda-sóis faz parte do projeto Orla. A ação, realizada no Litoral brasileiro, tem por objetivo preservar o meio ambiente e disciplinar o uso da faixa litorânea no país.

Segundo a coordenadora do projeto Orla, Sandra Freitas, o Patrimônio da União e prefeitura de João Pessoa já emitiram alertas e notificações aos donos de barracas sobre a proibição de venda irregular de serviços turísticos e de cobrar pelo uso de cadeiras, mesas e guarda-sóis. Nesta semana, a União vai abrir um procedimento administrativo para retirar da praia três barracas (“Baiano”, “Índio” e “Bora-Bora”) que, segundo o Patrimônio da União, continuam desobedecendo à norma do governo federal.

O presidente da Associação de Comerciantes da Orla, Antônio Fernandes, disse que a instituição está resolvendo a situação dos donos de barracas junto a Prefeitura.


Você sabia que o Jornal da Paraíba está no Facebook, Instagram, Youtube e Twitter? Siga-nos por lá. Encontrou algum erro? Entre em contato.