Vida Urbana

Fazenda é entregue ao Incra para reforma agrária, no Sertão paraibano

Imóvel foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária através de Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (23).




Da Assessoria do Incra

O imóvel rural São Vicente,  localizado no município de Condado, no Sertão paraibano, a cerca de 342 km da Capital, foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária através de Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (23).

Com a publicação do decreto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fica autorizado a promover a desapropriação e dar andamento à criação de um novo projeto de assentamento na área de aproximadamente 1.279 hectares e com capacidade para assentar 50 famílias de trabalhadores rurais, observando as áreas de reserva legal (equivalente a 20% da área do imóvel) e de preservação permanente (margens de rio, cumes de morros etc.).

De acordo com o superintendente regional do Incra na Paraíba, Frei Anastácio, a próxima ação da Autarquia será a realização do levantamento de tudo o que existe na fazenda, a exemplo de casas, açudes e poços, para ser avaliado o valor da indenização que será paga ao proprietário.

Frei Anastácio explicou que a autorização de desapropriação do imóvel, que estava sub-judice desde o final de 2006, é importante para atender à demanda de trabalhadores rurais sem terra na região.

“O proprietário da fazenda São Vicente recorreu à Justiça para tentar impedir a desapropriação do imóvel. Com a decisão favorável ao Incra esperamos, em breve, transformar o imóvel, que possui grandes açudes, em mais um assentamento da reforma agrária para que esses trabalhadores possam produzir e gerar renda para suas famílias com condições dignas de vida no campo”, afirmou o superintendente.

Paulo Sérgio Alves da Silva, da Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na Paraíba, contou que as famílias que esperam a desapropriação da fazenda São Vicente moram atualmente em barracos de lona às margens da BR-230, próximo ao imóvel, mas já possuem plantações dentro dos limites da propriedade.

“Mesmo sem ainda terem sido assentados, os trabalhadores já têm uma grande produção de milho, feijão, gergelim e frutas, como banana e goiaba”, acrescentou a liderança do MST.
 


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