Vida Urbana

Escolas ainda estão sem acessibilidade

Padrões exigidos nas Normas de Acessibilidade ainda não são cumpridos por 24 escolas da rede municipal de ensino da capital.




Das 120 escolas da rede pública estadual em João Pessoa, 24 estão fora dos padrões exigidos nas Normas de Acessibilidade, segundo a assessoria da Secretaria Estadual de Educação (SEE). Essas instituições serão fiscalizadas e monitoradas para adequações conforme ação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), movida pelo promotor de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão, Valberto Lira.

Segundo a gerente da 1ª Regional de Educação, Uleika Aragão, 80% das escolas estaduais de João Pessoa estão adequadas às normas exigidas por lei. “As demais escolas que estão fora das normas, estão sendo adequadas, com previsão de conclusão dos trabalhos de adequação para o mais breve possível”, pontuou.

De acordo com Valberto Lira, as escolas passarão por fiscalizações da equipe técnica de Engenharia e Arquitetura do MPPB. Cada instituição visitada terá prazo determinado, de acordo com as necessidades de cada escola, para que possam se adequar às regras. “Não há uma data prevista para o cumprimento das determinações, pois uma escola pode apresentar menos problemas do que outras, então para cada caso será instituído um prazo”, disse.

Segundo o promotor, as fiscalizações em favor da acessibilidade fazem parte de ações permanentes do MPPB em prédios públicos e de uso público. “Não houve nenhuma denuncia em relação às escolas que não cumprem as normas de acessibilidade. Apenas as verificamos através de ações permanentes do Ministério Público, lembrando que essas fiscalizações para apurar a falta de acessibilidade serão realizadas em prédios de acesso público, a exemplo de hotéis, escolas particulares e empresas de telefonia”, relacionou.

Um estudante de 15 anos está cursando a 6ª série do fundamental em uma escola da rede estadual e está com a mobilidade reduzida devido um acidente. Ele disse que as adequações vão proporcionar mais segurança a ele e principalmente aos deficientes. “Estou andando com muletas e para ir ao banheiro tenho dificuldades, imagina como é para o cadeirante. Com a colocação de barras no banheiro, que é uma das modificações, vai nos dar mais segurança”, afirmou o garoto que preferiu não se identificar.

O presidente do Conselho Estadual de Educação, José Francisco Neto, disse que acessibilidade é uma questão que já vem sendo tratada desde a gestão anterior da Secretaria Estadual de Educação, para que se cumpra as normas de acessibilidade em todas as escolas da Paraíba. “Desde o secretário anterior, já havíamos mostrado preocupação com isso. Do mesmo nível que cobramos das escolas particulares, o Conselho de Educação também cobra das escolas estaduais, pois acessibilidade é uma determinação de lei nacional, então temos que cumprir sem discussão”, ponderou.

José Neto ressaltou que muitas escolas da rede estadual precisam se adequar às normas de acessibilidade e que os setores públicos estão unidos em prol de proporcionar esse direito à população estudantil da Paraíba.


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