Vida Urbana

Cerca de 190 mil consumidores podem ter descontos na energia na PB

Programa Tarifa Social de Energia Elétrica dá até 65% de descontos, mas é desconhecido pela população.




Foto: Dani Fecchine/G1

Cerca de 190 mil consumidores podem ter descontos na energia na Paraíba. Um total de 176.505 clientes da Energisa na Paraíba possuem o direito de obter descontos de 10% a 65% na conta de energia, enquanto na Energisa Borborema 18.238 de um total de 194.743 consumidores podem ser beneficiados mas não possuem o cadastro. Os descontos fazem parte do programa Tarifa Social de Energia Elétrica, e conforme a Energisa, podem variar de acordo com as faixas de consumo, como por exemplo, 65% de desconto para quem consome até 30kWh.

A concessionária de energia explica que o programa Tarifa Social foi criado pelo Governo Federal em 2002, objetivando inscrever famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo que consumam 220 kWh para receber até 10% de descontos, no programa Cadastro Único (CadÚnico).

Além das famílias inscritas no CadÚnico, portadores de doenças ou deficiência em tratamento contínuo, que precisam utilizar aparelhos consumidores de energia, e tenham renda de até três salários mínimos, além de famílias que tenham membros favorecidos pelo Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC). 

Consumidores que desejam se cadastrar no CadÚnico precisam adquirir o Número de Identificação Social (NIS) na unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) na cidade em que moram. Tendo essa documentação em mãos, o cliente deve procurar uma das 223 agências da Energisa para realizar o cadastro único no programa.

O Governo do Estado também oferece desde 2018 um programa de desconto no imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia, além da TSEE. Este benefício é destinado a pessoas de baixa renda, e pode ser cumulativo com o cadastro do TSEE.


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