Vida Urbana

Campina Grande tem 2,2 mil casos de violência doméstica

Lesão corporal e ameaça contra as mulheres lideram ocorrências registradas no juizado.




Criado no final de 2011 para atender e dar celeridade aos processos da região de Campina Grande, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da cidade tem atualmente 2.233 mil processos ativos, a maior parte deles envolvendo casos de lesão corporal e ameaça. Só nos sete primeiros meses deste ano, 808 novos processos foram encaminhados para o juizado que, também como forma de agilizar a tramitação desses casos, está participando da campanha “Justiça pela paz em casa – Nossa Justa Causa”, que até o dia 12 de agosto realiza um mutirão para julgar 150 processos desse tipo.

Conforme a juíza Renata Barros, que em conjunto com outros quatro magistrados está realizando as audiências de instrução e julgamento, um dos critérios para inclusão dos processos no mutirão é a antiguidade. Ela também destaca que boa parte dos casos são oriundos de denúncias feitas por terceiros, o que contribuiu para o aumento do número de processos ao longo dos anos, já que antes apenas as vítimas poderiam formalizar a denúncia de violência, o que muitas vezes não ocorria por receio ou desconhecimento da lei.

“Os processos mais frequentes são os de lesão corporal, a ameaça, que é a violência psicológica, e os casos que unem as duas coisas. Nessas situações, as penas variam de três meses a três anos”, ressaltou a juíza, ao lembrar que a campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem abrangência nacional, em comemoração aos nove anos da Lei Maria da Penha, considerada um marco na luta pela violência contra a mulher.

No juizado de Campina Grande, que também é responsável pelos casos dos municípios de Queimadas e Massaranduba, estão sendo realizadas diariamente cerca de 30 audiências, que em sua maioria já são encerradas com o anúncio da sentença. Foi o que aconteceu com o caso do companheiro de Maria (nome fictício), que em 2012 o denunciou após ser agredida a pedradas. Ela conta que na época procurou a Justiça por receio de sofrer uma nova agressão, mas que meses depois houve um arrependimento de ambos, que antes trocavam agressões cotidianamente. “Nós passamos a frequentar uma igreja evangélica, nos arrependemos e hoje levamos uma nova vida. A audiência de hoje, que o inocentou, foi o fim desse ciclo”, relatou.


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