Vida Urbana

Ambulantes têm mercadorias apreendidas por fiscais da Prefeitura de CG

Vendedores do calçadão da rua Cardoso Vieira, no Centro da cidade, reclamaram que não houve ordem judicial. Segundo secretário de Desenvolvimento Econômico, a fiscalização é prevista em lei.



Karoline Zilah/Paraíba1
Karoline Zilah/Paraíba1
Ambulantes protestaram contra o recolhimento dos produtos

Karoline Zilah

Vendedores ambulantes que atuam no calçadão da rua Cardoso Vieira, no Centro de Campina Grande, tiveram produtos apreendidos nesta quinta-feira (24) por fiscais da Prefeitura, com o apoio de policiais militares. Os comerciantes reclamaram que não foi apresentada uma ordem judicial, mas o secretário de Desenvolvimento Econômico da cidade defendeu que a fiscalização está prevista em lei por determinação do Ministério Público desde 1996 e que pode acontecer a qualquer momento.

Após o recolhimento das mercadorias, os ambulantes se reuniram na via pública e protestaram. Giunei Gonçalves, integrante do Sindicato do Comércio Varejista (Sincov), disse que os vendedores e a Prefeitura travam uma luta há quatro anos pelo uso das vias públicas. “Atualmente, são 40 pessoas trabalhando no calçadão. De outras vezes, houve diálogo, mas desta vez levaram tudo sem aviso prévio”, disse.

O proprietário de uma banca de relógios, que teve todos os produtos apreendidos, disse que os fiscais teriam chegado a quebrar algumas mercadorias. “Nós estamos aqui porque precisamos trabalhar, alimentar nossas famílias e pagar nossos aluguéis”, queixou-se Rubens Farias (foto).

Porém, de acordo com o secretário municipal Alex Azevedo, na semana passada os fiscais já teriam conversado com os ambulantes.

“A cidade não pode ser invadida por ambulantes. Os passeios são públicos e devem oferecer mobilidade, comodidade e segurança para os cidadãos. Eles não podem ficar comercializando produtos de origem duvidosa nos calçadões de Campina Grande. Estamos apenas normatizando a situação”, defendeu.

Quando questionado sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Prefeitura para realocar os vendedores, ele destacou a Galeria Central, que já funciona, e a Galeria Maringá, um investimento para abrigar os fiteiros que existiam em frente aos Correios de Campina Grande.

De acordo com o secretário, para reaver as mercadorias os ambulantes devem apresentar nota fiscal comprovando a origem do material apreendido. Em seguida, os casos são enviados à Procuradoria do Município para análise. Se aprovados, os produtos são devolvidos.

Alguns comerciantes escaparam da fiscalização e voltaram a vender os produtos poucos minutos após a saída dos policiais


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