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gilmar mendes

Ação contra bônus de 10% a paraibanos em concurso da segurança será julgada pelo plenário do STF

Conversa Política

Ação contra bônus de 10% a paraibanos em concurso da segurança será julgada pelo plenário do STF

O ministro Gilmar Mendes decidiu, nesta quarta-feira (27), remeter para o plenário do STF a ação contra a lei estadual que assegura aos candidatos paraibanos, residentes na Paraíba, o bônus de 10% na nota obtida nos concursos públicos, na área de segurança pública.

Presidente do STF decide que pensão para ex-governadores e viúvas será julgada por Fux

Conversa Política

Presidente do STF decide que pensão para ex-governadores e viúvas será julgada por Fux

A ministra Rosa weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja mantida a "livre distribuição" na ação relativa à volta da pensão para ex-governadores da Paraíba e viúvas de ex-governadores.

Julgamento do piso da enfermagem no STF será retomado na próxima sexta-feira

Conversa Política

Julgamento do piso da enfermagem no STF será retomado na próxima sexta-feira

O julgamento começou em maio e foi interrompido no último dia 24 a pedido de Gilmar Mendes. Até o caso ser paralisado, votaram Barroso (relator) e o ministro Edson Fachin.

Com pedido de aposentadoria suspenso, Arthur Cunha Lima continuará afastado das funções do TCE

Conversa Política

Com pedido de aposentadoria suspenso, Arthur Cunha Lima continuará afastado das funções do TCE

A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, do STF. Na decisão, afirmou que, analisando os autos, entendeu que há existência de elementos concretos para manter o afastamento do conselheiro do TCE.

Gilmar Mendes empurra 'guerra' dos ICMS dos combustíveis para depois das eleições

Conversa Política

Gilmar Mendes empurra 'guerra' dos ICMS dos combustíveis para depois das eleições

O ministro Gilmar Mendes agendou a primeira reunião para o dia 2 de agosto, mas a data inicial para a conclusão dos trabalhos foi fixada em 4 de novembro, após as eleições.

Calvário: Gilmar Mendes libera Ricardo para viajar sem ter que pedir autorização judicial

Conversa Política

Calvário: Gilmar Mendes libera Ricardo para viajar sem ter que pedir autorização judicial

O ministro do STF também revogou as medidas cautelares dos investigados Márcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz Nogueira.

Gilmar Mendes envia à PGR pedido de investigação contra Marcelo Queiroga

Conversa Política

Gilmar Mendes envia à PGR pedido de investigação contra Marcelo Queiroga

Decisão de Gilmar Mendes, mantendo delações, é um fôlego a mais para a Calvário

Pleno Poder

Decisão de Gilmar Mendes, mantendo delações, é um fôlego a mais para a Calvário

Gilmar Mendes nega pedido de Ricardo para anular delações de Livânia e Ivan

Conversa Política

Gilmar Mendes nega pedido de Ricardo para anular delações de Livânia e Ivan

Pedido tem como objetivo se livrar dos processos relacionados à Operação Calvário.

Gilmar Mendes rejeita pedido de liberdade apresentado por DJ Ivis ao STF

Conversa Política

Gilmar Mendes rejeita pedido de liberdade apresentado por DJ Ivis ao STF

O parecer do MP sobre a Calvário e a decisão de Gilmar Mendes. Juristas divergem. Veja as principais teses

Cotidiano

O parecer do MP sobre a Calvário e a decisão de Gilmar Mendes. Juristas divergem. Veja as principais teses

Blog ouviu juristas especializados em Direito Eleitoral e Penal. Confira o que eles dizem

João Azevêdo e Gilmar Mendes vão debater ação sobre ICMS incidente na conta de energia

Conversa Política

João Azevêdo e Gilmar Mendes vão debater ação sobre ICMS incidente na conta de energia