TJPB reduz bloqueio de bens de delegado suspeito de não anotar ausência de agente
Policial teria oferecido pagamento para não anotação de ausências enquanto viajava.
TJPB
TJPB derruba lei que previa suspensão de cobrança de consignados de servidores de JP
A ação foi movida pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Paraíba.
Estado é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por morte de socioeducando
Juiz alega a incapacidade do Estado de assegurar a integridade física do internado.
TJPB autoriza doação de órgão de adolescente para a própria mãe, em João Pessoa
De acordo com o laudo médico, a adolescente é a única doadora compatível com a sua mãe.
Mulher que caiu em bueiro em Santa Rita será indenizada em R$ 5 mil
Bueiro aberto estava encoberto de águas das chuvas e cobriu metade de seu corpo.
Município de Sapé deve realizar reformas em Unidade Básica de Saúde da Família
Conselhos de saúde produziram relatórios, atestando condições precárias na estrutura da unidade.
Energisa é condenada a indenizar agricultor por morte de animais eletrocutados
Empresa declarou que não comenta decisões judiciais que ainda cabem recurso.
Homem que deu aulas em faculdade com diplomas falsos é condenado a 11 anos de prisão
Documentos também serviam para aplicar golpes em processos seletivos realizados por prefeituras.
Judiciário paraibano aumenta em mais de 18% o número de processos baixados
Levantamento leva em conta as baixas registradas em 2018 em relação a 2019.
TJPB anula sentença em ação de improbidade contra Ruy Carneiro
No julgamento, a justiça acolheu o a alegação da defesa, em relação a cerceamento de defesa.
Justiça da Paraíba amarga 2º pior índice de conciliação do Brasil
Direção do Núcleo de Conciliação acredita que o sistema pode não ter sido alimentado corretamente.
TJPB mantém condenação de prefeito em ação que envolve desembargador
Douglas Lucena terá que pagar indenização de R$ 50 mil a Ricardo Porto.
Prefeitura de Bayeux tem 120 dias para realizar reformas em escola do município
Em caso de descumprimento, a multa de diária é de R$ 1 mil até o limite de R$ 50 mil.
TJ mantém decisão e cidade permanece com prefeito e presidente da Câmara afastados
Presidente da Câmara é investigado em ação de improbidade administrativa.
Estado da PB terá que indenizar homem preso indevidamente por furto de bicicleta
Homem ficou preso por mais de um ano e foi absolvido do crime em maio do ano passado.