TJPB nega pedido do governo para derrubar lei que criou APA de Jacarapé
Lei prevê a preservação do meio ambiente, mas também a manutenção de comunidades nativas que vivem no local.
TJPB
TJPB vai possibilitar pagamento de custas judiciais pelo Pix
A partir de setembro pagamento poderá ser feito por mais de 700 instituições bancárias e financeiras, através do Pix Qr Code.
TJPB publica 31ª lista de preferência de precatórios que soma quase R$ 15 milhões
Serão contemplados 347 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial.
Reviravolta: TJ libera academias e escolas de esporte em João Pessoa
Reviravolta: TJPB libera funcionamento de academias e escolas de esporte em João Pessoa
Justiça suspende concurso da Prefeitura de Cabedelo
Decisão da Justiça atende a pedido do Sindicato dos Médicos.
TJ mantém afastamento de prefeito investigado por fraudes em locação de carros
Gestor é suspeito de ter alugado carros que seriam dele mesmo à prefeitura.
Juiz diz que TJPB foi notificado pelo CNJ para regulamentar auxílio
Resolução que regulamenta auxílio foi publicada nesta quinta-feira (20).
Tribunal de Justiça da PB cria auxílio-saúde para juízes e familiares dependentes
Resolução foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (20).
Prefeitura de Santa Rita é condenada a contratar cuidadores para alunos
Ministério Público da Paraíba ingressou com a ação, após ter recebido denúncias referentes à demissão dos profissionais.
PBPrev terá que aplicar bolsa desempenho dos policiais sob pena de multa mensal
Decisão é do desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
TJPB declara inconstitucional a ‘lei dos banheiros’, aprovada pela Câmara de CG
Desembargadores consideraram que a legislação invadia a competência da União em legislar sobre o tema.
TJ já recebeu 2.427 solicitações de medidas protetivas para mulheres em 2021
Dados são referentes a apenas os dois primeiros meses do ano.
TJPB deve voltar a realizar audiências de custódia em dez dias, determina CNJ
Relator considera que a apresentação da pessoa presa ao juiz é emergencial.
TJPB decide que Bayeux não pode regulamentar táxi no Aeroporto Castro Pinto
Proibição foi provocada por causa da inconstitucionalidade da Lei Estadual 10.176/13, que 'dividia' o aeroporto entre Bayeux e Santa Rita.
TJPB, MPPB, Defensoria e TCE decidem suspender ponto facultativo de Carnaval
Os prazos processuais dos três órgãos permanecerão suspensos durante o período.