Obras de restauração da cobertura do Palácio da Justiça são retomadas
Trabalho foi suspenso porque empresa vencedora não conseguiu dar prosseguimos à obra.
TJPB
TJPB lança edital de processo seletivo com vagas para estudantes de pós-graduação
Seleção será para estudantes dos cursos de Direito e Ciências Contábeis.
TJPB indefere pedido de escolas e mantém aulas suspensas em CG
Decisão manteve entendimento de 1º Grau. Escolas argumentaram que já cumprem protocolos de prevenção
TJPB mantém condenação de ex-prefeito acusado de direcionar licitações de tratores
Prefeito teria contratado por cinco vezes o mesmo fornecedor dos serviços, com dispensa de licitação.
TJPB nega recurso e mantém restrições de funcionamento a bares e restaurantes de CG
Município queria funcionamento dos estabelecimentos em horário normal no Réveillon.
Recesso forense altera funcionamento dos órgãos do Judiciário a partir desta segunda
A maioria estará funcionando em regime de plantão judiciário ate o dia 6 de janeiro.
TJPB sequestra R$ 41,3 milhões de 74 prefeituras para pagamento de precatórios
Cada município deverá pagar o valor devido em três parcelas, até janeiro de 2021.
Desembargadora mantém decisão que veta retorno de aulas presenciais em João Pessoa
Magistrada destacou o direito coletivo à saúde e o fim do ano letivo em curso.
Saulo Benevides é eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
Escolha do novo presidente foi feita por aclamação, sem precisar de votação
Justiça da PB condena empresa a pagar R$ 5 mil por bloquear valores do auxílio emergencial
Mulher ficou impossibilitada de exercer suas funções de cabeleireira durante pandemia
Saulo Benevides vai ser o próximo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
Chapa encabeçada por ele foi a única registrada para a disputa.
TJPB derruba lei que obrigava médicos a expedirem receituário legível
Foi acatado argumento de que lei usurpava poder do Executivo.
TJPB reduz bloqueio de bens de delegado suspeito de não anotar ausência de agente
Policial teria oferecido pagamento para não anotação de ausências enquanto viajava.
TJPB derruba lei que previa suspensão de cobrança de consignados de servidores de JP
A ação foi movida pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Paraíba.
Estado é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por morte de socioeducando
Juiz alega a incapacidade do Estado de assegurar a integridade física do internado.