
Obras de restauração da cobertura do Palácio da Justiça são retomadas
Trabalho foi suspenso porque empresa vencedora não conseguiu dar prosseguimos à obra.
Trabalho foi suspenso porque empresa vencedora não conseguiu dar prosseguimos à obra.
Seleção será para estudantes dos cursos de Direito e Ciências Contábeis.
Decisão manteve entendimento de 1º Grau. Escolas argumentaram que já cumprem protocolos de prevenção
Prefeito teria contratado por cinco vezes o mesmo fornecedor dos serviços, com dispensa de licitação.
Município queria funcionamento dos estabelecimentos em horário normal no Réveillon.
A maioria estará funcionando em regime de plantão judiciário ate o dia 6 de janeiro.
Cada município deverá pagar o valor devido em três parcelas, até janeiro de 2021.
Magistrada destacou o direito coletivo à saúde e o fim do ano letivo em curso.
Escolha do novo presidente foi feita por aclamação, sem precisar de votação
Mulher ficou impossibilitada de exercer suas funções de cabeleireira durante pandemia
Chapa encabeçada por ele foi a única registrada para a disputa.
Foi acatado argumento de que lei usurpava poder do Executivo.
Policial teria oferecido pagamento para não anotação de ausências enquanto viajava.
A ação foi movida pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Paraíba.
Juiz alega a incapacidade do Estado de assegurar a integridade física do internado.