Concessionária deve indenizar comerciante por falta de energia de mais de 12 horas em festa de São João
A autora da ação alegou que teve as suas vendas prejudicadas, por causa do problema na energia.
TJPB
TJPB apura falha que deixou homem preso indevidamente por quase dois anos
Processo foi instaurado pela Corregedoria e publicado no do Diário da Justiça.
Justiça da PB condena empresa de entrega a pagar multa de R$ 7 mil a motoboy
Motoboy trabalhou por 45 dias ininterruptos e empresa alegou que desligamento foi por excesso de cancelamentos.
Ex-prefeito da PB é condenado por improbidade e perde direitos políticos por 7 anos
Político também está proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.
Covid-19: Reeducandas de presídios da PB produzem mais de 180 mil máscaras
De acordo com o TJPB, material é distribuído entre policiais penais e apenados do sistema prisional.
TJPB publica plano com retorno das atividades presenciais a partir de 20 de julho; veja como vai ser
Retorno será dividido em etapas. Confira os detalhes de cada uma delas.
Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral por atraso na entrega de imóvel
Empresa demorou um ano e meio, além do fixado no contrato, para entregar apartamento ao comprador.
TJPB desinstala mais uma comarca no estado e total já chega a vinte
Processos da comarca de Pilar serão distribuídos para Itabaiana nos próximos 30 dias, conforme resolução
Empresa aérea é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por atraso de voo
Decisão do TJPB sobre o caso, que aconteceu em 2016, saiu nesta terça-feira (7).
TJ nega pedido para posse de vice após afastamento de prefeito com Covid-19
Prefeito de Soledade está afastado desde o dia 30 de maio, mas deve receber alta nesta quinta.
TJPB dá razão ao Jornal da Paraíba em tentativa da Cruz Vermelha de calar imprensa
2ª Câmara Cível nega provimento a recurso da entidade contra o veículo.
TJPB suspende atendimento presencial em escritórios de contabilidade em João Pessoa
Desembargador cita jurisprudência do Supremo para derrubar liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública
TJPB nega recurso e mantém Dinaldinho fora da prefeitura de Patos
Prefeito está afastado do mandato desde 2018.
Prefeito afastado de Patos, Dinaldinho é denunciado por falsidade ideológica
Pedido dele para voltar ao cargo deve ser julgado nesta quarta.
Mulher que recebeu R$ 1,2 mi de pensão pela sogra morta tem condenação mantida
Pensão foi paga pela PBPrev de 1994 a 2012, de acordo com decisão judicial
