Justiça da PB condena empresa de entrega a pagar multa de R$ 7 mil a motoboy
Motoboy trabalhou por 45 dias ininterruptos e empresa alegou que desligamento foi por excesso de cancelamentos.
TJPB
Ex-prefeito da PB é condenado por improbidade e perde direitos políticos por 7 anos
Político também está proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.
Covid-19: Reeducandas de presídios da PB produzem mais de 180 mil máscaras
De acordo com o TJPB, material é distribuído entre policiais penais e apenados do sistema prisional.
TJPB publica plano com retorno das atividades presenciais a partir de 20 de julho; veja como vai ser
Retorno será dividido em etapas. Confira os detalhes de cada uma delas.
Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral por atraso na entrega de imóvel
Empresa demorou um ano e meio, além do fixado no contrato, para entregar apartamento ao comprador.
TJPB desinstala mais uma comarca no estado e total já chega a vinte
Processos da comarca de Pilar serão distribuídos para Itabaiana nos próximos 30 dias, conforme resolução
Empresa aérea é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por atraso de voo
Decisão do TJPB sobre o caso, que aconteceu em 2016, saiu nesta terça-feira (7).
TJ nega pedido para posse de vice após afastamento de prefeito com Covid-19
Prefeito de Soledade está afastado desde o dia 30 de maio, mas deve receber alta nesta quinta.
TJPB dá razão ao Jornal da Paraíba em tentativa da Cruz Vermelha de calar imprensa
2ª Câmara Cível nega provimento a recurso da entidade contra o veículo.
TJPB suspende atendimento presencial em escritórios de contabilidade em João Pessoa
Desembargador cita jurisprudência do Supremo para derrubar liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública
TJPB nega recurso e mantém Dinaldinho fora da prefeitura de Patos
Prefeito está afastado do mandato desde 2018.
Prefeito afastado de Patos, Dinaldinho é denunciado por falsidade ideológica
Pedido dele para voltar ao cargo deve ser julgado nesta quarta.
Mulher que recebeu R$ 1,2 mi de pensão pela sogra morta tem condenação mantida
Pensão foi paga pela PBPrev de 1994 a 2012, de acordo com decisão judicial
TJPB cria grupo para definir volta das atividades presenciais
Projeto de retorno deve ser apresentado até o final de junho.
Justiça mantém prefeita do município de Santo André afastada do cargo
Gestora foi denunciada por peculato pelo MP e afastada .
