Prefeitura de Santa Rita é condenada a contratar cuidadores para alunos
Ministério Público da Paraíba ingressou com a ação, após ter recebido denúncias referentes à demissão dos profissionais.
TJPB
PBPrev terá que aplicar bolsa desempenho dos policiais sob pena de multa mensal
Decisão é do desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
TJPB declara inconstitucional a ‘lei dos banheiros’, aprovada pela Câmara de CG
Desembargadores consideraram que a legislação invadia a competência da União em legislar sobre o tema.
TJ já recebeu 2.427 solicitações de medidas protetivas para mulheres em 2021
Dados são referentes a apenas os dois primeiros meses do ano.
TJPB deve voltar a realizar audiências de custódia em dez dias, determina CNJ
Relator considera que a apresentação da pessoa presa ao juiz é emergencial.
TJPB decide que Bayeux não pode regulamentar táxi no Aeroporto Castro Pinto
Proibição foi provocada por causa da inconstitucionalidade da Lei Estadual 10.176/13, que 'dividia' o aeroporto entre Bayeux e Santa Rita.
TJPB, MPPB, Defensoria e TCE decidem suspender ponto facultativo de Carnaval
Os prazos processuais dos três órgãos permanecerão suspensos durante o período.
Desembargador Saulo Benevides é empossado como novo presidente do TJPB
Solenidade aconteceu em formato híbrido e foi transmitida pela internet.
MPT entra com ação contra contra o TJPB acusando o órgão de assédio moral
Irregularidades teriam ocorrido durante a realização do ‘Projeto Digitaliza'.
Nova Mesa Diretora do TJPB para o biênio 2021/2022 toma posse nesta segunda
A solenidade será restrita a convidados, mas também será transmitida pelo Youtube.
Obras de restauração da cobertura do Palácio da Justiça são retomadas
Trabalho foi suspenso porque empresa vencedora não conseguiu dar prosseguimos à obra.
TJPB lança edital de processo seletivo com vagas para estudantes de pós-graduação
Seleção será para estudantes dos cursos de Direito e Ciências Contábeis.
TJPB indefere pedido de escolas e mantém aulas suspensas em CG
Decisão manteve entendimento de 1º Grau. Escolas argumentaram que já cumprem protocolos de prevenção
TJPB mantém condenação de ex-prefeito acusado de direcionar licitações de tratores
Prefeito teria contratado por cinco vezes o mesmo fornecedor dos serviços, com dispensa de licitação.
TJPB nega recurso e mantém restrições de funcionamento a bares e restaurantes de CG
Município queria funcionamento dos estabelecimentos em horário normal no Réveillon.
