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Prefeito é condenado por excesso de comissionados em cidade da Paraíba

Pleno Poder

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TJPB vai extinguir 66 mil processos na Paraíba; veja quais

Pleno Poder

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TJ recebe denúncia e torna prefeito paraibano réu por lixão

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Justiça mantém prisão de padre Egídio e ex-diretoras do Padre Zé

Pleno Poder

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Padre Zé: TJ nega pedido para anular buscas da Operação Indignus

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TJ aposta em IA 'Sebastiana' para melhorar índices de produtividade na Paraíba

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Câmara do TJ mantém condenação a ex-prefeito da Paraíba por descumprir leis de transparência pública

Conversa Política

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Marcos Aurélio Martins de Paiva foi condenado a uma pena de três meses de detenção, mas foi substituída por uma restritiva de direito.

Três advogados são escolhidos pelo TJ para lista do TRE; confira nomes

Pleno Poder

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Lista tríplice será encaminhada ao presidente Lula

TJ mantém afastamento e proíbe entrada em fórum de juiz investigado pelo Gaeco

Pleno Poder

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Afastamento determinado ontem é válido por 6 meses

TJPB afasta pela segunda vez juiz investigado pelo Gaeco, desta vez por um ano

Pleno Poder

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Juiz foi afastado pela primeira vez em setembro de 2022

Não homologação de acordo do MP com Tyrone baliza decisões do TJ nos casos de 'reincidência criminal'

Conversa Política

Não homologação de acordo do MP com Tyrone baliza decisões do TJ nos casos de 'reincidência criminal'

De acordo com o desembargador Frederico Coutinho, relator do caso, Fábio Tyrone é alvo de diversas investigações e ações penais, o que impede a homologação.

Pessoas não binárias podem alterar nome no registro civil, na Paraíba

Cotidiano

Pessoas não binárias podem alterar nome no registro civil, na Paraíba

Processos podem ser abertos nos Espaços LGBTs localizados em João Pessoa e Campina Grande.