STF manda União pagar R$ 87,2 milhões em dívidas do Fundef para Educação de Campina Grande
Recursos deverão ser repassados para caixa da prefeitura nos próximos dias.
STF
Ministro do STF rejeita recurso e mantém Valdiney Gouveia como reitor da UFPB
Candidatas mais votadas questionaram legitimidade da indicação de Bolsonaro.
Fachin decide que escolha de reitores das universidades federais deve seguir lista tríplice
Fachin afirma que nome escolhido também deve ter recebido votos do colegiado máximo da respectiva instituição.
Terezinha Domiciano aciona STF contra nomeação de Valdiney para reitoria da UFPB
Candidata foi a primeira colocada na eleição e interna para o cargo.
Após polêmica na UFPB, OAB pede ao STF que nomeações de reitores sejam suspensas
Ordem dos Advogados do Brasil alega ilegalidade nas nomeações de Bolsonaro.
Laços de Sangue: ministra do STF nega mudança de local de julgamento por ‘juri contaminado’
Defesa do acusado fez pedido sob alegação de 'juri contaminado'.
STF decide que governos estaduais podem explorar loterias
Com a decisão, estados podem administrar atividades lotéricas, mas precisam seguir as regras federais sobre o tema.
Novo presidente do STF, Luiz Fux testa positivo para Covid-19
Ministro foi a um hospital no Rio de Janeiro, após apresentar febre.
Entidade tenta suspender no STF lei que impede interrupção de plano de saúde
Confederação já ajuizou ações contra leis semelhantes do Rio de Janeiro e do Maranhão.
STF suspende ação penal da Lava Jato contra ministro Vital do Rêgo Filho
Paraibano foi denunciado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
STF nega pedido de Jefferson Kita para suspender eleições em Bayeux
Caso não haja nenhuma reviravolta judicial, a sessão para eleger o novo prefeito está mantida para esta quarta-feira (19).
Jefferson Kita pede que STF suspenda eleições indiretas em Bayeux
Ação é para que todas as ações relacionadas ao pleito só tenham efeito após julgamentos em última instância.
STF derruba decisões do TJPB sobre escritórios de advocacia punidos pelo TCE
Tribunal de Justiça vinha derrubando decisões relacionadas à rejeição dos contratos.
Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homossexuais
Medida da agência cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal.
Supremo decide que redução salarial de servidores públicos é inconstitucional
Decisão é resultado de ação de PT, PCdo e PSB contra dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.