
STF manda União pagar R$ 87,2 milhões em dívidas do Fundef para Educação de Campina Grande
Recursos deverão ser repassados para caixa da prefeitura nos próximos dias.
Recursos deverão ser repassados para caixa da prefeitura nos próximos dias.
Candidatas mais votadas questionaram legitimidade da indicação de Bolsonaro.
Fachin afirma que nome escolhido também deve ter recebido votos do colegiado máximo da respectiva instituição.
Candidata foi a primeira colocada na eleição e interna para o cargo.
Ordem dos Advogados do Brasil alega ilegalidade nas nomeações de Bolsonaro.
Defesa do acusado fez pedido sob alegação de 'juri contaminado'.
Com a decisão, estados podem administrar atividades lotéricas, mas precisam seguir as regras federais sobre o tema.
Ministro foi a um hospital no Rio de Janeiro, após apresentar febre.
Confederação já ajuizou ações contra leis semelhantes do Rio de Janeiro e do Maranhão.
Paraibano foi denunciado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Caso não haja nenhuma reviravolta judicial, a sessão para eleger o novo prefeito está mantida para esta quarta-feira (19).
Ação é para que todas as ações relacionadas ao pleito só tenham efeito após julgamentos em última instância.
Tribunal de Justiça vinha derrubando decisões relacionadas à rejeição dos contratos.
Medida da agência cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal.
Decisão é resultado de ação de PT, PCdo e PSB contra dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.