Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homossexuais
Medida da agência cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal.
STF
Supremo decide que redução salarial de servidores públicos é inconstitucional
Decisão é resultado de ação de PT, PCdo e PSB contra dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.
PGR abre investigação sobre ataque com fogos contra Supremo
Líder do grupo que fez o ataque, Sara Winter, foi presa nesta segunda (15)
Supremo comunica ‘trânsito em julgado’ de ação e derruba pensões de ex-governadores da PB
Lei estadual de 2006 foi considerada inconstitucional pelo STF por desrespeitar princípio da isonomia.
STF publica acórdão e pagamento de pensões a ex-governadores da Paraíba tem que ser suspenso
Passados sete meses da decisão do Supremo, governo do Estado ainda não suspendeu pensões
Supremo Tribunal Federal autoriza Sérgio Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial
Depoimentos de ministros já estão agendados para esta segunda-feira (11).
STF mantém condenação de prefeito paraibano e vice poderá assumir o cargo
Gestor de São José de Lagoa Tapada foi condenado por improbidade. Vice-prefeito será empossado pelo Legislativo
STF decide que acordos de redução de salários devem passar por sindicatos
No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos.
STF suspende dívida da PB com a União para reforço no combate ao coronavírus
Recursos que iriam para a União vão ser usados para combater a pandemia.
AGU recorre de decisão do STF que dá poder a estados em medidas contra Covid-19
Para AGU, despacho permite que estados estabeleçam o que é ou não atividade essencial.
Licença-maternidade de mães de bebês prematuros pode ser ampliada
Determinação é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF); Liminar foi publicada na quinta-feira (12).
Pessoas com câncer perdem gratuidade nas passagens de ônibus intermunicipais
Decisão é de 2019, mas Instituto de Polícia Científica só recebeu comunicado nesta quinta-feira (6).
STF indefere pedido e mantém afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape
Nova tentativa de Djair Magno Dantas foi negada pelo presidente Dias Toffoli.
Calvário: PGR recorre ao STF para que Ricardo volte a ser preso
Pedido também pede a retomada da prisão preventiva de outros quatro investigados.
Dias Toffoli solicita informações à PGR após pedido de liberdade de Coriolano Coutinho
Lista encaminhada inclui José Arthur Viana e Vladimir Neiva, também presos.
