Gilmar Mendes rejeita pedido de liberdade de DJ Ivis apresentado ao STF
Paraibano está detido em um presídio de Fortaleza desde o último dia 14 em razão das agressões contra a ex-esposa.
STF
Defesa de Ricardo diz que denúncia é represália e compara caso com Lula em Curitiba
Advogados reforçam que a iniciativa constitui uma represália à reclamação apresentada pela defesa no STF.
Bolsonaro oficializa André Mendonça como ministro do STF
Nomeação coloca por terra a possibilidade do PGR Augusto Aras ir para o posto e, por tabela, levar o paraibano Eitel Santiago para a sua vaga.
Eitel Santiago evita falar sobre escolha de nome dele para PGR
Possibilidade foi ventilada porque Eitel é bem próximo do atual procurador-geral, Augusto Aras.
Paraibano passa a ter nome cotado para assumir PGR
Isso se Augusto Aras conseguir indicação para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no STF.
Ministra do STF autoriza inquérito contra Bolsonaro no caso Covaxin
Nesta sexta-feira (2), a PGR pediu abertura da investigação após a ministra solicitar nova manifestação sobre a questão da Covaxin.
Ministro nega pedido de habeas corpus para delegada da PB presa pela suspeita de extorquir funcionário federal
Com a solicitação rejeitada, ela deve permanecer em prisão domiciliar.
STF decide que Moro foi parcial contra Lula e provas são anuladas
Resultado final acaba com placar de 7 a 4.
STF derruba lei da PB que impedia planos de saúde de negar atendimento de Covid-19
Por 8 votos a 3 ministros declararam a inconstitucionalidade da lei.
Nova decisão do STF mantém vacinação dos trabalhadores da educação em JP
Com a decisão, a prefeitura da capital está liberada para dar seguimento à imunização deste grupo prioritário.
Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base das contribuições sociais
STF encerrou imbróglio que se arrastava por.mais de duas décadas.
Ministro do STF determina que governo tome medidas para realizar o Censo
Semana passada, o governo confirmou que não tinha dinheiro para a pesquisa.
Rosa Weber suspende trechos dos decretos de armas de Bolsonaro
Decisão foi feita de forma monocrática.
Barroso determina que Senado investigue omissões de Bolsonaro
A decisão foi tomada depois de manifestação enviada pelo Senado ao Supremo, na noite última segunda-feira (5), para permitir que a Casa se manifestasse a respeito do caso.
Prefeitos cobram manifestação do presidente do STF sobre liberação de missas e cultos
O ministro Kássio Nunes Marques decidiu liberar a realização em todo o país.