STF decide que governos estaduais podem explorar loterias
Com a decisão, estados podem administrar atividades lotéricas, mas precisam seguir as regras federais sobre o tema.
STF
Novo presidente do STF, Luiz Fux testa positivo para Covid-19
Ministro foi a um hospital no Rio de Janeiro, após apresentar febre.
Entidade tenta suspender no STF lei que impede interrupção de plano de saúde
Confederação já ajuizou ações contra leis semelhantes do Rio de Janeiro e do Maranhão.
STF suspende ação penal da Lava Jato contra ministro Vital do Rêgo Filho
Paraibano foi denunciado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
STF nega pedido de Jefferson Kita para suspender eleições em Bayeux
Caso não haja nenhuma reviravolta judicial, a sessão para eleger o novo prefeito está mantida para esta quarta-feira (19).
Jefferson Kita pede que STF suspenda eleições indiretas em Bayeux
Ação é para que todas as ações relacionadas ao pleito só tenham efeito após julgamentos em última instância.
STF derruba decisões do TJPB sobre escritórios de advocacia punidos pelo TCE
Tribunal de Justiça vinha derrubando decisões relacionadas à rejeição dos contratos.
Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homossexuais
Medida da agência cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal.
Supremo decide que redução salarial de servidores públicos é inconstitucional
Decisão é resultado de ação de PT, PCdo e PSB contra dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.
PGR abre investigação sobre ataque com fogos contra Supremo
Líder do grupo que fez o ataque, Sara Winter, foi presa nesta segunda (15)
Supremo comunica ‘trânsito em julgado’ de ação e derruba pensões de ex-governadores da PB
Lei estadual de 2006 foi considerada inconstitucional pelo STF por desrespeitar princípio da isonomia.
STF publica acórdão e pagamento de pensões a ex-governadores da Paraíba tem que ser suspenso
Passados sete meses da decisão do Supremo, governo do Estado ainda não suspendeu pensões
Supremo Tribunal Federal autoriza Sérgio Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial
Depoimentos de ministros já estão agendados para esta segunda-feira (11).
STF mantém condenação de prefeito paraibano e vice poderá assumir o cargo
Gestor de São José de Lagoa Tapada foi condenado por improbidade. Vice-prefeito será empossado pelo Legislativo
STF decide que acordos de redução de salários devem passar por sindicatos
No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos.