STF publica acórdão e pagamento de pensões a ex-governadores da Paraíba tem que ser suspenso
Passados sete meses da decisão do Supremo, governo do Estado ainda não suspendeu pensões
STF
Supremo Tribunal Federal autoriza Sérgio Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial
Depoimentos de ministros já estão agendados para esta segunda-feira (11).
STF mantém condenação de prefeito paraibano e vice poderá assumir o cargo
Gestor de São José de Lagoa Tapada foi condenado por improbidade. Vice-prefeito será empossado pelo Legislativo
STF decide que acordos de redução de salários devem passar por sindicatos
No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos.
STF suspende dívida da PB com a União para reforço no combate ao coronavírus
Recursos que iriam para a União vão ser usados para combater a pandemia.
AGU recorre de decisão do STF que dá poder a estados em medidas contra Covid-19
Para AGU, despacho permite que estados estabeleçam o que é ou não atividade essencial.
Licença-maternidade de mães de bebês prematuros pode ser ampliada
Determinação é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF); Liminar foi publicada na quinta-feira (12).
Pessoas com câncer perdem gratuidade nas passagens de ônibus intermunicipais
Decisão é de 2019, mas Instituto de Polícia Científica só recebeu comunicado nesta quinta-feira (6).
STF indefere pedido e mantém afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape
Nova tentativa de Djair Magno Dantas foi negada pelo presidente Dias Toffoli.
Calvário: PGR recorre ao STF para que Ricardo volte a ser preso
Pedido também pede a retomada da prisão preventiva de outros quatro investigados.
Dias Toffoli solicita informações à PGR após pedido de liberdade de Coriolano Coutinho
Lista encaminhada inclui José Arthur Viana e Vladimir Neiva, também presos.
Calvário: Coriolano Coutinho pede ao STF para deixar presídio em João Pessoa
Habeas corpus do irmão do ex-governador deve ser julgado por Toffoli.
Após decisão do STF contra prisão em 2ª instância, 5 presos foram soltos na PB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou que, até esta terça-feira (26), réus de Gurinhém, São João do Rio do Peixe, João Pessoa e Queimadas foram beneficiados.
PB perde R$ 333 milhões por mês com adiamento de julgamento dos royalties
Estados e Municípios não confrontantes deixam de receber R$ 1,7 bilhão.
Lula deixa prisão em Curitiba após decisão do STF
Ele estava preso desde o dia 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal.
