ALPB reprova três projetos para transformar igrejas em serviços essenciais
Matérias tinham o objetivo de contrariar o último decreto do Governo da Paraíba.
Projetos
Câmara de JP aprova gratificação para profissionais da saúde e extinção de recesso
Projetos foram votados durante sessão remota realizada nesta quinta-feira (25).
Câmara de Campina Grande aprova aumento de 2% para servidores
Legislativo campinense fez esforço concentrado e aprovou projetos do Executivo que concederam reajustes
Em quatro meses, ALPB bate produção de 2018, mas deputado ‘zera’ em projetos
Doda de Tião não apresentou nenhum projeto de lei; Moacir Rodrigues protocolou primeiro na segunda.
Câmara Federal recebe 25 projetos que visam à proteção dos animais
Propostas proibem exposição de animais silvestres em zoológicos e aquários e o fim da comercialização de bichos de estimação em pet shops.
CNI e Sebrae investem R$ 6,3 milhões em projetos na Paraíba e 15 estados
Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias beneficiarão 900 empresas.
Câmara faz esforço concentrado e aprova 31 projetos em Campina Grande
Poupatempo do Empreendedor, Sine Online e desconto no IPTU para quem plantar árvore foram aprovados.
Inscrições para projetos do Teatro Severino Cabral estão abertas
Ocupação da Galeria de Artes Irene de Medeiros, Campanha de Popularização do Teatro e Quartas Acústicas vão continuar em 2018.
Lei que proíbe uso de algemas para apenadas em parto e cadastro de pedófilos é aprovada
Aprovado, na CCJ, benefício fiscal incidente sobre veículos de propriedade dos Oficiais de Justiça.
Divulgada lista de contemplados pelo Fundo Municipal de Cultura em JP
No total, 79 projetos vão compartilhar o inventivo de R$ 1,5 milhão.
Funjope divulga lista de projetos habilitados para incentivo cultural
Projetos passaram por análise documental e seguem agora para análise do mérito.
Comissão da Câmara aprova projeto que afeta diretamente composição do FPM
Proposta permite abater do imposto de renda doações feitas para instituições.
Senado: sugestões de cidadãos de 2016 tramitam como projetos de lei
Propostas tramitam inicialmente pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Câmara de João Pessoa teve 10% de vereadores sem proposta de lei
Outos dois parlamentarem encaminharam apenas um projeto de lei à câmara.
Reitoria da UEPB suspende atividades de extensão em presídios da Paraíba
Em portaria, universidade disse que motivo é falta de recursos.
