Dois anos depois. TJPB rejeita denúncia de falsidade ideológica contra prefeito de Sobrado
Pleno do TJPB reconheceu que o gestor agiu conforme a lei no caso.
precatórios.
Governo da PB deve regularizar acordos de precatórios que estão sem certidões
Ação é referente aos acordos publicados Diário Oficial de 28 de dezembro de 2019.
Mais de R$ 412 milhões em precatórios do Fundef já foram pagos na Paraíba
Volume foi repassado pela União nos últimos seis anos, segundo TCU.
Credores interessados em antecipar precatórios já podem se inscrever
Governo iniciou inscrições nesta segunda (9); TJPB deve fazer esforço para emitir certidões.
Governo chama credores para realizar acordo de precatórios
Prazo para interessados procurarem o governo começa no dia 9 de dezembro.
TJPB sequestra R$ 442,8 mil de duas cidades para pagamento de precatórios
A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (24).
Prefeitura de JP entrega a TJ primeiros acordos para pagamento de precatórios
Valores de pagamento foram depositados em uma conta judicial.
Em sete meses, TJ paga mais de R$ 36 milhões em precatórios na PB
Tribunal determinou sequestro de recursos em 69 cidades inadimplentes.
Prefeitura de JP abre prazo para negociar pagamento de precatórios
Interessados em fazer acordo devem procurar a administração municipal.
Devendo precatórios, quase 70 prefeituras são ‘negativadas’ e podem ficar sem recursos federais
Municípios estão sendo inseridos pelo TJPB no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse.
TJPB sequestra R$ 3,6 milhões de 12 cidades para pagamento de precatórios
Com estes, já são 66 cidades que tiveram sequestros de valores em 2019.
TJ determina sequestro de R$ 2 milhões de 18 prefeituras
Dinheiro será utilizado para o pagamento de precatórios em atraso devidos pelos municípios.
TJPB publica lista para pagamento de mais de R$ 25 milhões em precatórios
Divulgação contempla todos os pedidos referentes aos processos físicos. Veja a lista.
Aposentados da Paraíba e 5 estados vão receber R$ 85 milhões em atrasados
Justiça libera pagamento de precatórios de revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios a 11.827 segurados.
Atual gestão do TJPB arrecadou R$ 211 milhões em precatórios
Valores foram pagos pelo Estado e prefeituras paraibanas de fevereiro de 2017 até este mês.