Política
Comissão de Orçamento da ALPB aprova relatório preliminar da LOA 2021
Prazo para apresentação de emendas começa em 9 de novembro. Pela 1ª vez, orçamento tem caráter impositivo.
Política
Projeto que propõe orçamento impositivo para João Pessoa é barrado pela Justiça
Proposta pretende obrigar o prefeito a executar as emendas aprovadas pelo legislativo.
Política
João descarta 'orçamento impositivo', apesar da pressão da AL
Governador cita efeitos da crise econômica para negar apoio à proposta do Legislativo
Política
Aprovada PEC que obriga governo a executar todos os investimentos do Orçamento
Programas de infraestrutura e educação passam a ser de execução obrigatória.
Política
Cidadão poderá acompanhar execução do Orçamento Impositivo
Presidente do Tribunal disse que informações serão disponibilizados no site.
Política
Gadelha apresenta PEC para reinstituir o Orçamento Impositivo
Proposta vai tramitar após insatisfação com derrubada de emendas parlamentares.
Política
AL derruba Orçamento Impositivo e garante autonomia de governador
Decisão final sobre os investimentos retira dos deputados estaduais a certeza da execução de suas emendas.
Política
Assembleia aprova revogação da lei sobre o orçamento impositivo
Com a medida, o governo fica livre da obrigação de ter todas as emendas à LOA encaminhadas por parlamentares executadas.
Política
Assembleia Legislativa promulga lei do orçamento impositivo
Lei acabou com o percentual de 1,5%, que era previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o financiamento das emendas parlamentares individuais.