
Justiça suspende multa para escolas que descumprirem ‘lei dos banheiros’ em CG
Unidades de ensino poderão permitir uso de banheiros de acordo com identidade de gênero.
Unidades de ensino poderão permitir uso de banheiros de acordo com identidade de gênero.
Ações são fruto de autuações realizadas pelo Procon municipal.
Fiscalização também atendeu denúncias de poluição sonora, desmatamento e transporte de madeira de forma ilegal.
Multas a cinco estabelecimentos totalizam mais de R$ 100 mil.
Multa é de R$ 293,47 e sete pontos na carteira para quem manusear o telefone.
Sistema pode gerar um desconto de até 40% para os notificados.
Objetivo é levar o infrator também a mudar de comportamento no trânsito.
Celular ao volante passa a ser infração gravíssima. Punição para recusa ao bafômetro também foi alterada.
Motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro pagará R$ 2.934,70.
Governo criou uma comissão especial para analisar as denúncias.
Lei que obriga uso dos faróis baixos em rodovias completou um mês. Infrações somaram R$ 104.539,64.
Comissão de Trânsito está sendo montada pela instituição.
Mais de cinco mil motoristas foram flagrados dirigindo usando o smartphone ou verificando as mensagens nas redes sociais do ano passado até março deste ano
Infrações foram aplicadas em 2015 pela Semob. Rui Carneiro é a avenida com mais registros.
Fiscalização tem início nesta segunda-feira (1º). De acordo com a Semob, vão ser fiscalizadas ações como invadir faixa de pedestre e estacionar sobre calçadas.