TCE-PB alerta João Pessoa e outros 73 municípios por inconsistências nas LOAs de 2020
O órgão apontou inconsistências em áreas como educação, saúde e folha de pessoal.
LOA
Governo da Paraíba publica as íntegras do PPA e da LOA
Portarias com as sanções das leis tinham sido publicadas em 15 de janeiro, mas agora foi publicado os textos na íntegra.
Plano Plurianual e LOA da Paraíba são sancionados por João Azevêdo com vetos
Os dois atos foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15).
Com redução de 4,6%, Câmara de João Pessoa aprova Lei Orçamentária Anual para 2020
O orçamento de R$ 2,5 bilhões é menor que o do ano passado; Projeto teve quatro vereadores que votaram contra.
Assembleia da PB aprova LOA 2020 com previsão de orçamento de R$ 12,8 bilhões
Aprovação aconteceu de forma unânime pelos deputados.
LOA vai ser votada quinta, mas férias dos deputados só na semana que vem
Presidente da Assembleia quer que projetos do Executivo sejam aprovados antes do recesso
Em último ano de mandato, Romero espera ter orçamento de R$ 1 bilhão
Proposta da LOA foi enviada à Câmara de Vereadores. Saúde e Educação terão maiores orçamentos
Tião Gomes é escolhido para relatar Orçamento da PB para 2020 e 2021
Deputado disse estar comprometido com a unidade do grupo pró governo.
João Azevêdo sanciona LOA 2019 e veta 78 emendas apresentadas por deputados
Sanção do governador foi publicada no Diário Oficial. Estimativa de orçamento é de R$ 11,8 bilhões.
Vereadores de João Pessoa aprovam LOA sem emenda que limitava remanejamento em 7%
Previsão orçamentária para o próximo ano é de R$ 2,7 bilhões.
LOA: Campina Grande terá orçamento de quase de R$ 1 bilhão em 2019
Valor é 0,36% maior do que a projeção para 2018; Saúde, com R$ 280 milhões, e Educação (R$ 203 milhões) vão receber mais recursos.
TJ manda Estado pagar duodécimos integrais à UEPB sob pena de sequestro de verbas
Magistrados entenderam que o governo não poderia reduzir o volume de repasses determinados no orçamento.
TJ manda suspender abertura de crédito adicional de R$ 180 mil na LOA de Picuí
Ação foi impetrada pelo prefeito Olivânio Remígio contra aprovação de emendas parlamentares.
Câmara rejeita 317 emendas e aprova LOA com reajuste de 5% para servidores de CG
Orçamento prevê receitas de R$ 999 milhões; FMS campinense fica com maior fatia: R$ 280 mi.
Poderes se preparam para contestar LOA na Justiça paraibana
Associações que representam TJPB, MPPB e Defensoria devem judicializar medida.
