TJPB suspende dispositivos de Lei Municipal de Patos sobre contratação temporária
Processo seletivo simplificado por meio de prova oral é considerado ilegal.
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Revogação de lei que permite sacrifício de animais abandonados na rua gera polêmica no Sertão
Prefeito veta emenda aprovada a Código de Postura; vereadores derrubam veto para não permitir matança de cães.
Suspensa lei de Patos que prevê cobrança de taxa de água e esgoto
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo governo do Estado.
Lei proíbe o trânsito de carroças na zona urbana de João Pessoa
Foi para a sanção do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), o projeto de lei do vereador Bruno Farias (PPS) que pretende proibir o trânsito de carroças puxadas por animais na zona urbana da capital. A matéria foi aprovada na última quinta-feira na Câmara Municipal. A utilização de animais como meio de transporte, segundo […]
Bancos não cumprem Lei que exige seguranças perto dos caixas
Lei vigente em Campina Grande exige presença de profissionais de segurança nas áreas dos caixas eletrônicos e pontos externos de autoatendimento das 6h às 22h.