Política
Aprovado na ALPB projeto de lei que concede a mulheres direito a acompanhante em procedimentos com sedação
Texto da lei foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão nesta terça-feira (16). Ainda é necessário sanção do governador do estado para que a lei entre em vigor.
Política
Entenda o que é o Sistema Nacional de Cultura
O Sistema Nacional de Cultura é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais
Política
Lei proíbe cobrança nos estacionamentos de universidades da Paraíba
Lei que proíbe cobrança nos estacionamentos de universidades foi promulgada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e é válida para estudantes matriculados nas instituições de ensino superior.
Pleno Poder
Na Paraíba: postos de combustíveis ficam proibidos de amplificar anúncios com aplicativos
Cotidiano
Lei publicada na Paraíba garante assistência a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
Legislação havia sido vetada pelo governador João Azevêdo, mas Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou o veto.
Cotidiano
Crianças até 12 anos não poderão ficar desacompanhadas em áreas comuns de condomínios da Paraíba
Legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba e define também que segurança nas áreas comuns ficam sob responsabilidade dos condomínios.
Caderno Animal
Regras para a boa convivência em condomínios
Conversa Política
Lei proíbe divulgação de 'jogos de azar' por influenciadores da Paraíba
A lei, segundo o deputado Wilson Filho, autor da proposta, busca impedir que seguidores das personalidades sejam impactados negativamente pela oferta de jogos de azar, como o "jogo do tigrinho".
Conversa Política
Opinião: vereadores de João Pessoa e deputados da Paraíba precisam se posicionar sobre a violação da "Lei dos Espigões"
Parlamentares têm obrigação de fiscalizar a Lei e, por isso, devem entrar no debate para população saber "onde estão" e quais interesses defendem. Ontem (15), o governador voltou a se pronunciar sobre o tema.
Pleno Poder
Lei amplia ações de saúde mental nas escolas da Paraíba
Conversa Política
OPINIÃO: a "Lei dos Espigões" está sendo rasgada em João Pessoa por conivência ou omissão das autoridades?
Vamos ser sinceros. Não foi por amadorismo que a lei foi rasgada. Se a impunidade imperar, valerá a pena furar cada vez mais esse teto, de um jeito que já, já não teremos mais teto.
Política
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
Mediada tributa empresas e apostadores e define regras de exploração em apostas esportivas.