Pleno Poder
Veja votos de deputados paraibanos em aprovação de retrocesso na legislação eleitoral
7 deputados paraibanos votaram favoráveis. Quatro foram contrários e houve uma ausência.
Pleno Poder
Lei de Campina Grande institui "Ano José Carlos da Silva Júnior" em 2023
Lei foi sancionada pelo prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima
Pleno Poder
Abertura da 'janela partidária' deve provocar troca-troca na Paraíba; veja mudanças mais prováveis
Mudanças partidárias devem impactar vários partidos no Estado
Cotidiano
Detran amplia quantidade de agendamentos para provas de Legislação de Trânsito
Ampliação deve proporcionar um aumento mensal de 400 candidatos aptos às provas teóricas.
Conversa Política
Criação da Polícia Penal na Paraíba é aprovada pela CCJ da Assembleia Legislativa
PEC enviada pelo Governo do Estado ainda vai passar pelo plenário da Casa.
Vamos Trabalhar
Professor oferece semana gratuita de aulas sobre legislação para concursos
Aulas serão ministradas de 14 a 22 de junho, pelo professor concursado Bruno Lira.
Cotidiano
Stalking nas redes sociais, ou não, agora é crime. Lei insere prática no Código penal
Prática é comum nas redes sociais e, agora, será punida com reclusão e multa
Pleno Poder
MPE e juristas divergem sobre transmissão de convenções pela internet na Paraíba
Em ano de pandemia, muitas convenções têm sido transmitidas pelas redes sociais. Procurador Regional Eleitoral é contrário a essa possibilidade
Política
Governo da PB não pode legislar sobre serviço de TV por assinatura
TJPB nega recurso do governo estadual; Executivo paraibano argumenta que a lei não fere a Constituição Federal.
Política
Cássio e aliados erram na leitura da lei para a defesa de Aécio Neves
Ao contrário da tese de tucanos e até petistas, o Supremo não determinou prisão do senador mineiro.
Cultura
Livro fala sobre história da legislação penal brasileira
Obra é útil para interessados na historiografia das leis e dos sistemas penais.
Política
Permissividade de nova legislação eleitoral acirra disputas deste ano
Normas foram aprovadas em 2015 e proíbem unicamente o pedido explícito de votos de pré-candidatos.