Justiça valida decisão da Emlur em rescindir contrato com empresa de limpeza urbana
Contrato foi interrompido no último dia 30 de março.
Justiça
PMJP rescinde unilateralmente contrato com empresas de lixo, que reagem
Empresas acusam a Prefeitura de forjar clima de caos para fazer contratação.
Aeronave é apreendida em operação contra lavagem de dinheiro e tráfico, em Santa Rita
Apreensão ocorreu durante operação da Polícia Civil de Pernambuco.
Justiça proíbe missas e cultos presenciais em Bayeux, Cabedelo e Conde
Juíza diz que o decreto estadual deve ser seguido.
Prefeito de CG vai recorrer de decisão da Justiça contra medidas de decreto municipal
Na nota, Bruno se diz surpreso com o texto “opinativo” do juiz plantonista juiz Alex Muniz, que assinou a decisão. Mas não avançou na contestação sobre a manifestação e linguagem do magistrado.
Suspensão de prazos processuais e audiências vale para 33 comarcas; veja lista
Objetivo é diminuir os riscos de transmissão da covid-19 nessas regiões.
Presidente do TJ recua e suspende prazos processuais em algumas comarcas
Decisão é para processos físicos de comarcas com bandeira vermelha ou laranja.
Justiça derruba liminar que permitia Abrace cultivar maconha terapêutica
Entidade faz campanha com vídeos gravados por pessoas beneficiadas.
Apresentador de TV é condenado pela Justiça por improbidade administrativa
Condenação acontece devido ao acúmulo ilegal de cargos públicos.
Homem preso no lugar de homônimo na PB vai ser indenizado em R$ 40 mil
Decisão considerou que Estado tem responsabilidade pela confusão entre os nomes e pela prisão indevida.
Justiça suspende aumento nos salários de prefeito e vereadores de Sousa
Decisão atendeu a uma Ação Popular e barra ainda aumento dos secretários.
Justiça determina bloqueio de R$ 800 mil em bens do ex-vereador Lucas Santino
Ele é acusado de ser um dos integrantes do esquema de corrupção que ficou conhecido como Operação Xeque-Mate.
Justiça sequestra recursos da Saúde de Patos para compra de cadeira de rodas
Ação do Ministério Público garantiu o bloqueio de aproximadamente R$ 6 mil.
Justiça nega pedido da Defensoria e mantém Enem 2020 nos dias 17 e 24 de janeiro
Na decisão, juíza diz que cada cidade deve decidir se há condições para realizar a prova.
Justiça derruba decreto de Romero e determina fechamento de restaurantes
A multa por descumprimento da decisão judicial é de R$ 50 mil por dia.
