
Justiça valida decisão da Emlur em rescindir contrato com empresa de limpeza urbana
Contrato foi interrompido no último dia 30 de março.
Contrato foi interrompido no último dia 30 de março.
Empresas acusam a Prefeitura de forjar clima de caos para fazer contratação.
Apreensão ocorreu durante operação da Polícia Civil de Pernambuco.
Juíza diz que o decreto estadual deve ser seguido.
Na nota, Bruno se diz surpreso com o texto “opinativo” do juiz plantonista juiz Alex Muniz, que assinou a decisão. Mas não avançou na contestação sobre a manifestação e linguagem do magistrado.
Objetivo é diminuir os riscos de transmissão da covid-19 nessas regiões.
Decisão é para processos físicos de comarcas com bandeira vermelha ou laranja.
Entidade faz campanha com vídeos gravados por pessoas beneficiadas.
Condenação acontece devido ao acúmulo ilegal de cargos públicos.
Decisão considerou que Estado tem responsabilidade pela confusão entre os nomes e pela prisão indevida.
Decisão atendeu a uma Ação Popular e barra ainda aumento dos secretários.
Ele é acusado de ser um dos integrantes do esquema de corrupção que ficou conhecido como Operação Xeque-Mate.
Ação do Ministério Público garantiu o bloqueio de aproximadamente R$ 6 mil.
Na decisão, juíza diz que cada cidade deve decidir se há condições para realizar a prova.
A multa por descumprimento da decisão judicial é de R$ 50 mil por dia.