Justiça condena prefeitura de CG a pagar R$ 15 mil por desabamento de passarela
Morador tentava atravessar canal, quando parte da passarela desabou. Decisão manteve condenação em 1ª instância.
Justiça
Justiça manda Estado conceder licença maternidade até o fim da pandemia
Benefício deve ser concedido para professoras e servidoras da rede estadual.
Juíza determina retirada de propagandas com slogans da PMJP e do Governo
Ação trata de frases como ‘Pra Viver Melhor’ e ‘Viva o Trabalho’.
Justiça Eleitoral manda Facebook excluir perfis suspeitos de propagar fake news
Prefeito Fábio Ramalho acusa o perfil “Transparência Lagoa Seca” de publicar notícias falsas sobre a gestão municipal.
Decisão de Câmara que reprovou contas de prefeito é suspensa por juiz
Reprovação de contas poderia tornar atual prefeito inelegível. Juiz considerou que gestor não teve direito à ampla defesa.
Energisa é condenada a pagar R$10 mil por falha elétrica que causou morte de peixes
Juíza considerou que serviço fornecido não tinha qualidade suficiente ao uso.
Ação questiona cessão de terrenos da prefeitura para centros de treinamento de Treze e Campinense
Advogados apontam que a ideia do prefeito Romero Rodrigues é conduta vedada pela legislação eleitoral.
Juíza determina indisponibilidade dos bens do prefeito de Pitimbu
Magistrada determina o bloqueio até o limite de R$ 161 mil, atendendo pedido do Sindicato dos Servidores Públicos
Justiça condena shopping de CG a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais
Vítima foi impedida de entrar no Shopping sob acusação de ser um criminoso.
Jefferson Kita vai recorrer à Justiça para impedir eleição em Bayeux
Gestor acusa adversários de compra de voto e diz que pode pedir intervenção estadual.
OPINIÃO: Quem ‘pagará’ pelos 7 anos de prisão de Eridan Constantino?
Inocente, homem deixou a prisão nesta sexta-feira (31).
Com resistência da OAB e apoio do MP, TJPB decide desinstalar mais três comarcas
De outubro para cá, 23 unidades já foram desinstaladas.
Justiça prorroga afastamento de 5 servidores da PMCG investigados na Famintos
Primeira fase da operação foi deflagrada no dia 24 de julho, mas até agora nenhum dos servidores foi denunciado
Justiça condena construtora a pagar R$ 20 mil de indenização por falhas em apartamento
Indenização por danos morais foi considerada após constatação de vícios de construção em imóvel.
Prefeitura de Juru é condenada a pagar R$ 26 mil a aluna por danos morais
Aluna foi empurrada por outro aluno de cima de um palco nas dependências da escola.