Justiça condena construtora a pagar R$ 20 mil de indenização por falhas em apartamento
Indenização por danos morais foi considerada após constatação de vícios de construção em imóvel.
Justiça
Prefeitura de Juru é condenada a pagar R$ 26 mil a aluna por danos morais
Aluna foi empurrada por outro aluno de cima de um palco nas dependências da escola.
TJPB mantém decisão por indenização a consumidor com inscrição indevida em banco
A decisão é do desembargador Fred Coutinho, e foi expedida nesta sexta-feira (3).
Construtora é condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por atraso em entrega de casa
Segundo o proprietário, o imóvel foi entregue mais de um ano após o prazo estabelecido em contrato.
Justiça suspende lei que previa entrega de dois produtos em casos de validade expirada
Suspensão atende uma ação da Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB), que considerava a determinação inconstitucional.
Justiça manda Estado e União regularizarem medicamentos para Covid-19
Decisão atende pedido de MPs, após denúncias de desabastecimento em unidades hospitalares da PB.
Suspensa lei da PB que proibia escolas e faculdades de cobrar multa por rescisão
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital entendeu que o tema é de competência exclusiva do Congresso Nacional.
TJPB extingue ação de partido que questionava decretos estaduais de isolamento na PB
Desembargador considerou que análise não era da competência da Corte.
Justiça proíbe funcionamento de concessionárias em João Pessoa
Estabelecimentos só poderão funcionar para serviços de oficina mecânica.
Covid-19: Justiça proíbe protesto de comerciantes em Cabedelo
Aglomeração de pessoas pode intensificar a disseminação da Covid-19 em Cabedelo, que possuía até a quinta-feira (21) 288 casos.
Justiça determina que prefeitura de Queimadas mantenha comércio fechado
Pontos do decreto que disciplinava funcionamento do comércio devem ser revogados.
Após suspensão por conta da pandemia, prazos processuais voltam a correr na Paraíba
Retorno valerá para 90% dos processos judiciais em andamento atualmente na Justiça estadual.
Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para o comando da PF
Nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União.
Após decreto municipal, Justiça manda fechar bares e restaurantes em Sousa
Decisão ‘derrubou’ decreto que havia autorizado a reabertura dos estabelecimentos. Prefeito diz que vai cumprir.
Justiça manda Prefeitura de JP acolher 400 pessoas que vivem na rua
Auxílio precisa ser ofertado para 200 pessoas em 15 dias e mais 200 no prazo de em 30 dias.
