
TJPB indefere pedido de escolas e mantém aulas suspensas em CG
Decisão manteve entendimento de 1º Grau. Escolas argumentaram que já cumprem protocolos de prevenção
Decisão manteve entendimento de 1º Grau. Escolas argumentaram que já cumprem protocolos de prevenção
Norma foi publicada na última edição do Semanário Oficial de 2020.
Médico Fábio Rocha disse que as escolas são fundamentais para a vida das pessoas.
Ano letivo de 2021 será iniciado em fevereiro
Legislação foi publicada no Semanário Oficial e entra em vigor em 180 dias.
Gestores escolares deverão informar ao Conselho de Educação os procedimentos pedagógicos
Ensino superior e 3º ano do ensino médio já retomaram atividades na rede particular.
Com decisão, escolas terão que dar o desconto, mesmo oferecendo aula por videoconferência.
A distribuição deve ser em kits aos pais ou responsáveis de alunos matriculados, priorizando as famílias inseridas no CadÚnico do Governo Federal.
A prefeitura terá 30 dias úteis para restabelecer as atividades nessas unidades de ensino.
Ministério Público também apresenta medida para que escolas não expulsem ou transfiram estudantes como sanção disciplinar.
Secretário afirmou que órgão precisa se adaptar ao modelo licitatório de pregão eletrônico.
Escolas de João Pessoa, Campina Grande, Patos e outras seis cidades serão alvos.
Até o dia 31 de janeiro e estão sendo oferecidas 5.570 novas vagas.
Prazo vai até o dia 31 de janeiro e serão oferecidas 5.570 novas vagas para 2020.