TCE manda ex-prefeito devolver R$ 4,7 mi
Corte emitiu parecer contrário à aprovação das contas do ex-prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias.
Corte emitiu parecer contrário à aprovação das contas do ex-prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias.
Ainda cabe recurso da decisão. Edvaldo Caetano também foi multado em R$ 195 mil.
Débito contra o ex-prefeito Adjefferson Kleber Vieira, de Dona Inês, foi imputado por despesas irregulares.
Prefeito terá que pagar R$ 667.836,00 por saldo bancário não comprovado e por despesas diversas também não comprovadas.
No último dia 5, o Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Catolé do Rocha.
Decisão foi tomada em sessão plenária nesta quarta-feira (9). Prefeito de Serra Redonda terá que devolver R$ 472 mil.
TCE deu prazo de 60 dias para o gestor devolver a quantia aos cofres públicos.
Extrato anual de quitação de débitos, devem ser enviados até o mês de maio, o envio é uma determinação da lei federal nº 12.007.
A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu a três gestores paraibanos o prazo de 60 dias para a restituição.
Como último dia para adesão é no domingo, secretário abriu uma excessão e irá receber os contribuintes com débito de ICMS também no sábado.
Segundo o TCE, despesas referentes a obras de recuperação de estradas e construção de três salas de aulas estão irregulares.
Maxwell Apolo Araújo teve suas contas de 2007 e 2008 reprovadas, somando R$ 2.509.743,54 em multa. Da decisão ainda cabe recurso.
Bloqueio foi motivado por Ação demandada da União contra o município, por débitos das administrações dos anos de 1987, 1988, 1991 e 1997.
Tribunal de Contas do Estado emitiu na tarde desta quarta-feira (16) um parecer contrário à aprovação das contas de 2008 da ex-prefeita de Marizópolis.
Após a decisão da Justiça Eleitoral de cassar o diploma de vice-prefeito de Santa Rita Gilvandro Inácio dos Anjos, o Tribunal de Contas o multou em mais R$ 850 mil.