Política
Ministro do STF nega pedido de Ricardo de constitucionalidade da LOA/2018
Procuradoria-geral do Estado vai aguardar julgamento do mérito da ADPF.
Política
Promotor abre inquérito sobre shopping center
Promotor quer estudo sobre a constitucionalidade da lei municipal que proíbe a construção do shopping na região de Intermares.
Política
Pedidos de CPI são enviados à Procuradoria da Assembleia
Procuradoria vai analisar constitucionalidade dos pedidos de CPI para apurar irregularidades do Jampa Digital e uso de avião do Estado para viagens turísticas.
Política
STF aprova sistema de cotas em universidades
Ministros do STF votaram pela constitucionalidade do sistema de cotas raciais em universidades públicas brasileiras.