ANA autoriza ampliação de limite de vazão da bacia do São Francisco
Decisão foi tomada após a constatação de que os reservatórios voltaram aos níveis do período pré-crise hídrica,
autorização
Justiça autoriza entrada de agentes para combater mosquito da dengue em imóveis fechados
inviolabilidade do domicílio é suprimida diante da necessidade de preservação da saúde coletiva.
Mais de 400 irrigantes que usam água do açude Boqueirão são regularizados pela ANA
Agricultor pode irrigar uma área de 0,5 hectare para plantios de subsistência, principalmente de pimentão, cebola e feijão.
Conselho Superior do MPPB autoriza 28 editais de remoção e promoção
Foram apreciados os pedidos de substituição por convocação, de membros do Conselho Superior, em razão de afastamento.
STF suspende autorização de prefeituras para pagar advogados com verba da Educação
Ministro atendeu a um pedido da PGR que denuncia ordem de pagamentos totais de R$ 90 bilhões do Fundeb.
STF autoriza PB a receber recursos para pagamento de obras no Porto de Cabedelo
Liminar garante recebimento de última parcela de convênio com a Secretaria Nacional de Portos.
Ricardo autoriza obras em CG e diz que governo não vai mudar em abril
Governador diz que representa um projeto que ganhou as eleições, derrotando um antiquado,
Liberado formulário de autorização de desfiles de blocos de Carnaval
Autorização funciona para que desfiles aconteçam nas ruas da capital.
Autorizada mudança de gênero em registro civil de transexuais que não realizaram transgenitalização
Decisões de magistrados em João Pessoa e Campina Grande garantem direito à identidade.
Temer sanciona projeto que libera R$ 102 mi para emissão de passaportes
Sanção será publicada nesta quinta (20) no Diário Oficial da União.
Estado pede autorização para remanejar R$ 1,3 bilhão
Pedido foi apresentado à Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da ALPB
Prazo para pedir instalação de tendas vai até 5ª
Acaba nesta quinta-feira o prazo para famílias interessadas em instalar tendas nas praias de Tambaú e Cabo Branco durante o Réveillon
Romero autoriza construção de unidade do Creas
Prefeito assinou na manhã de terça-feira (22) a ordem de serviço para construção de uma unidade do Creas, no bairro do Novo Cruzeiro.
MP tem que autorizar enterro
Sepultamentos de corpos 'não reclamados' devem ser feitos mediante autorização do Ministério Público da Paraíba.
CCJ aprova R$ 936 mi em empréstimos para o Estado
Pedidos serão agora encaminhados para a Comissão de Orçamento e em seguida apreciados no plenário da AL.
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