Câmara aprova aumento de penas de maus-tratos contra animais e zoofilia
A pena atual – de três meses a um ano de detenção – passará a variar entre um e quatro anos de detenção
aprovado
Senado aprova projeto para combate ao bullying nas escolas
Estabelecimentos de ensino vão promover medidas de conscientização de prevenção e de combate a casos violentos.
Aprovado projeto que obriga SUS a fazer cirurgia reparadora de câncer de mama
Proposta precisa ser analisada pelos deputados antes de seguir para sanção presidencial.
Proposta que regulamenta fundo eleitoral é aprovada no Senado
Para vigorar em 2018, presidente precisa sancionar medida nesta sexta (6).
Empréstimo de R$189 milhões com a Caixa passa sob protestos da oposição
Deputados questionaram falta de transparência da destinação dos recursos
Estudante do Sertão é aprovado em 1º lugar para intercâmbio no Canadá
José Venâncio mora no Sítio São Jorge e aprendeu inglês sozinho pela internet.
LDO 2017 de R$ 10,6 mi para governo estadual é aprovada pela ALPB
Matéria foi aprovada no plenário por 21 votos a favor e dez contra nesta quarta.
Câmara aprova reajuste de 5% para servidores da prefeitura de Campina
Aumento salarial é retroativo a primeiro de maio. Legislativo também avaliou criação de Conselho Administrativo e Deliberativo da AACD.
Aprovado em dez universidades dos EUA, brasileiro visita escolas para decidir
Estudante de escola pública participou do modelo de simulação da ONU e conquistou prêmios em olimpíadas de matemática, química e astronomia.
Orçamento é aprovado com 129 emendas parlamentares
No esforço concentrado realizado ontem, os vereadores apreciaram 91 matérias, entre projetos de lei, requerimentos, vetos e projetos de decreto legislativo
Anvisa aprova uso de canabidiol como medicamento
A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada na sede da agência.
Plano de Resíduos Sólidos de João Pessoa é aprovado na Câmara
Documento ponta alternativas para o tratamento e destinação dos resíduos sólidos nos próximos 20 anos. Plano deverá ser reavaliado a cada quatro anos.
AL aprova crédito de R$ 235 mi para o Governo do Estado
Segundo Governo, recursos serão usados no pagamento do funcionalismo público.
Dnit libera elaboração de projeto do viaduto do Geisel
Obra está orçada em mais de R$ 20 milhões; viaduto deve melhorar o tráfego no entorno do bairro do Geisel, considerado um dos pontos críticos.
Plano de Cargos do IPM-JP prevê realização de concurso
Projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do servidores do IPM-JP foi aprovado por unanimidade.
