
Aposentadoria compulsória aos 75 anos entra na pauta da Assembleia Legislativa da Paraíba
Proposta visa equiparar também as pensões por morte ao disposto na legislação nacional.
Proposta visa equiparar também as pensões por morte ao disposto na legislação nacional.
Medida atende recomendações de isolamento social por conta da pandemia de coronavírus.
O reajuste de 4,48% tem validade retroativa a 1º de janeiro deste ano.
Prazo foi definido por portaria publicada na edição desta quarta-feira no Diário Oficial da União.
Proposta aprovada pelo Congresso prevê seis regras de transição.
Previdência municipal possui 7,1 mil inativos. Mais de mil estão aptos a pedir aposentadoria no município.
Caso é investigado pelo MP: Inquérito Civil foi instaurado pela Promotoria de Araruna.
Supremo decidiu em 2018 que lei paraibana que disciplina aposentadoria a ex-governadores é inconstitucional.
Número é de uma pesquisa feita pela CNDL e SPC em todas as capitais do Brasil.
Segundo argumentos da procuradoria, decisão que extinguiu pagamento contém erros.
Acórdão diz que eles não podem receber 'por trabalho que já não presta'.
Trabalhador pode acessar o site do INSS para emitir o Cnis.
A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.
Órgãos municipais do Conde, Lagoa Seca, Caaporã e Sapé têm 60 dias para apresentar documentação.
Com a mudança, segurado não vai mais precisar fazer agendamento.Regra também vale para salário-maternidade.