
Advogados farão ato público em Campina Grande por acesso à Justiça Gratuita
Eles dizem que muitos pedidos de Justiça Gratuita têm sido negados no Judiciário estadual.
Eles dizem que muitos pedidos de Justiça Gratuita têm sido negados no Judiciário estadual.
Confusão na Central de Polícia de João Pessoa uniu a categoria em torno de um tema extremamente relevante: a defesa das prerrogativas
Advogados reclamam de “pancadaria” ao tentarem defender acusado.
Ferramenta mantém o critério de pessoalidade e permite interação entre todos os participantes,
Projeto traria critérios mais claros para nortear contratos entre advogados e órgãos públicos.
OAB queria que advogados provisoriamente presos ficassem em estabelecimentos militares.
Lei que permite a prática foi sancionada nesta quinta (29) pelo governador do Estado.
Câmaras possuem contratos firmados com profissionais por inexigibilidade de licitação.
Ministro atendeu a um pedido da PGR que denuncia ordem de pagamentos totais de R$ 90 bilhões do Fundeb.
Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária no valor de R$ 1 mil.
Conselho esclarece que a ajuda de custo para moradia paga aos magistrados brasileiros é verba pecuniária.
Câmaras Municipais também entraram em acordo com o Ministério Público.
Por pouco os dois não trocam agressões físicas.
Apresentação acontece no dia 25 de agosto no Teatro A Pedra do Reino.
Evento acontece no dia 25 de agosto e as inscrições já estão abertas.