STF extingue ADI em que associação de prefeitos questiona lei sobre ISS
Ministro entende que não possui legitimidade para questionar a norma porque não reúne associados com interesses homogêneos.
Ministro entende que não possui legitimidade para questionar a norma porque não reúne associados com interesses homogêneos.
Contratação de servidores deve ficar suspensa até que o mérito do processo seja definitivamente julgado.
Ação acontece na Praça Coqueiral e oferece orientação.
Governador é acusado de não acatar ordem que mandou promover oficiais da Polícia Militar.
Suspense é dirigido por David Ayer e tem como protagonista Will Smith e Joel Edgerton.
Criança havia parado viatura dias antes para fazer o pedido.
Ação seria para solucionar questões não resolvidas em negociação direta.
Lionaldo Santos afirmou que não vê mais sentido na ação.
Foram cumpridos contra Valdivino Honório de Jesus mandados de busca e apreensão e condução coercitiva.
Multirão de fiscalização deve durar 30 dias.
Documento foi protocolado na tarde desta terça-feira (15) na 2ª Vara da Fazenda Pública da cidade.
Apreensão dos entorpecentes foi resultado de operações policiais.
Fiscalização faz parte de série de ações, diz fundação.
Atividades fazem parte das comemorações dos 30 anos das emissoras.
Laudo da Polícia não confirmar se o áudioé mesmo do ex-zagueiro do clube.