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Promotora pede impugnação de 50 candidaturas em Sousa

Entre os pedidos de impugnação estão os de candidatos que tiveram as contas reprovadas pelo TCE e os que não comprovaram escolaridade.



Assessoria do MPE
Assessoria do MPE
Promotora de Justiça Juliana Couto Ramos pede impugnação de candidatos

Da Redação
Com informações da assessoria do MPE

A Promotoria da 63ª Zona Eleitoral acionou a Justiça com ação de impugnação ao registro de candidatura contra cerca de 50 candidatos aos cargos de Prefeito e Vereador do Município de Sousa.

Segundo a Promotora de Justiça Juliana Couto Ramos, a maior parte dos pedidos se deve a falta de quitação eleitoral, falta de filiação eleitoral, registro de processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, alguns com sentença de primeira instância. Houve ainda casos de candidatos com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, candidatos que não pediram desincompatibilização de seus cargos ou que não comprovaram escolaridade.

O Juiz responsável irá notificar os candidatos do pedido de impugnação para que possam apresentar a contestação. Candidatos que tiveram as candidaturas impugnadas em razão do analfabetismo, se fizerem o teste e provarem que sabem ler e escrever e compreender o que escrevem, poderão manter candidatura. “Será facultado, justamente, aos candidatos, que apresentem provas e, posteriormente, o juiz irá julgar deferindo ou indeferindo as candidaturas”, afirmou a promotora.

Já os candidatos com pedidos de impugnação por causa da desincompatibilização de cargos, caso comprovem que requereram afastamento dos cargos, nos prazos previstos pela lei, poderão ter o registro deferido.


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