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Empresa é interditada após fiscalização do MPT

Trabalhadores são encontrados sem equipamentos de proteção individual e descalços. Eles alegam acúmulo de sujeira e mau cheiro no local.




Da Redação
Com assessoria do MPT

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego interditou a empresa Cerâmica Espírito Santo no município de Cruz Espírito Santo após constatar a precariedade de higiene e falta de segurança para realização do trabalho. A fiscalização que constatou as condições degradantes foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após denúncia.

A Cerâmica Espírito Santo já havia firmado Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, mas o documento foi descumprido com a prática do trabalho degradante. A empresa foi notificada para comparecer em audiência à Procuradoria Regional do Trabalho na próxima sexta-feira (31).

Condições degradantes – Os trabalhadores foram encontrados sem equipamentos de proteção individual e descalços. Eles alegam acúmulo de sujeira e mau cheiro no local, a água é imprópria para consumo e as instalações sanitárias praticamente não são usadas.

Reincidência – A empresa é reincidente em acidentes no trabalho, que de acordo com o MPT são freqüentes. O trabalhador José Guilherme Pinto, afirmou que um empregado teve a mão decepada há cerca de três anos, enquanto desempenhava suas atividades. Já o trabalhador José Ferreira Gomes, disse que “a remuneração sempre atrasa e é abaixo do salário mínimo”.

Ação do MPT – O procurador do Trabalho Eduardo Varandas vai propor Ação Civil Pública por dano moral coletivo contra a Cerâmica Espírito Santo. “Nós exigimos o ajuste das normas de segurança no trabalho. Fizemos um levantamento de todas irregularidades e a interdição imediata foi necessária, sob risco de haver algum acidente trágico”, afirmou o procurador.

De acordo com o auditor fiscal do Trabalho José Ribamar, não havia Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. “As paredes estão sob risco de desabamento e os acidentes são freqüentes. Além disso, a instalação elétrica é precária e os maquinários são inadequados”.

A administradora judicial da Cerâmica Espírito Santo, Maria Noêmia Lacerda, justifica o não-cumprimento das obrigações legais, com as dificuldades financeiras pelas quais a empresa passa. Segundo ela, “desde 2006 tentamos regularizar a situação.


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